25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARCO AURELIO LUZ DE MELLO, MARCIA BARCELOS BELLO, ROGERIO DE ALVARENGA FERREIRA , Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A .

APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA , .

O processo nº 0034798-26.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20/04/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034798-26.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034798-26.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCO AURELIO LUZ DE MELLO e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - RS39450-A POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA BARCELOS BELLO LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) ROGERIO DE ALVARENGA FERREIRA LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) MARCO AURELIO LUZ DE MELLO LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - (OAB: RS39450-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/03/2012 12:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECIRSO DE APELAÇÃO
17/01/2012 13:07

REMESSA ORDENADA: TRF
09/11/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/10/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2011 12:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P30C
28/07/2011 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2011 11:00

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
15/07/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUB
15/07/2011 14:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/07/2011 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2011 12:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF 1ª REGIÃO
20/06/2011 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRFA ANCINE FUNARTE
20/06/2011 12:36

RECURSO RECEBIDO
20/06/2011 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2011 18:35

Conclusos para despacho
17/06/2011 17:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MD
14/06/2011 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2011 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/05/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/05/2011 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/05/2011 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/05/2011 10:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA TIPO "A" Nº 450/2011-B, REGISTRADA NO LIVRO Nº 138-B E DISPONÍVEL NA INTERNET.
01/04/2011 15:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/12/2010 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2010 13:35

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
03/12/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2010 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA - AUTOR
12/11/2010 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
05/11/2010 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - P COPIA ESTAGIARIO DO AUTOR DONIZETE OAB DF 10659/E
05/11/2010 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/10/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/10/2010 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/10/2010 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2010 14:36

REPLICA APRESENTADA
09/08/2010 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET
03/08/2010 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/08/2010 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/07/2010 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/06/2010 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA CONTESTAÇÃO
08/06/2010 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2010 10:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO JUNTADA
07/05/2010 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
07/04/2010 12:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA PRF
22/03/2010 16:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/03/2010 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/12/2009 08:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/12/2009 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2009 15:10

Conclusos para despacho
07/12/2009 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição dos autores juntada aos autos
07/12/2009 15:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/11/2009 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/11/2009 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/11/2009 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/11/2009 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - XÉROX - AGU - FUNC. ALMADA - TEL.: 3105-9755
23/10/2009 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/10/2009 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2009 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANCINE
14/10/2009 18:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL
28/09/2009 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/09/2009 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2009 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/09/2009 13:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/09/2009 13:33

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/09/2009 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2009 19:12

Conclusos para despacho
16/07/2009 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA JUNTADA
03/07/2009 13:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AP/AG:0200801000698765
04/06/2009 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/05/2009 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/04/2009 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2009 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2009 13:50

Conclusos para despacho
06/02/2009 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA JUNTADA
19/12/2008 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/12/2008 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/12/2008 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA
05/12/2008 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/11/2008 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 28/11/2008
27/11/2008 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/11/2008 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 228/2008, LIVRO 20-A, FLS. 130/132
21/11/2008 14:55

Conclusos para decisão
21/11/2008 14:55

INICIAL AUTUADA
21/11/2008 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2008 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2008 16:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR, CONFORME DECISÃO DE 18/11/2008.
19/11/2008 16:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR.
18/11/2008 12:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR.
14/11/2008 16:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
14/11/2008 16:57

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
13/11/2008 11:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2008

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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