TRF1 - 0010384-66.2005.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CANDIDO DA SILVA CRUZ

CPF *42.***.*27-04

HELIO YASSURRIDE ONO

CPF *44.***.*16-87

ONEIDA DIVINA DA SILVA FREIRE

CPF *82.***.*01-00

ANTONIO DE SOUZA GORGONIO

CPF *46.***.*17-15

CLEUZA DE MORAES GOMES

CPF *79.***.*36-04

Advogados

GETULIO MENEZES FLORES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010384-66.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010384-66.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA GORGONIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].

    Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO DE SOUZA GORGONIO - CPF: *46.***.*17-15 (APELANTE), ONEIDA DIVINA DA SILVA FREIRE - CPF: *82.***.*01-00 (APELANTE), HELIO YASSURRIDE ONO - CPF: *44.***.*16-87 (APELANTE), CANDIDO DA SILVA CRUZ - CPF: *42.***.*27-04 (APELANTE), CLEUSA DE MORAES GOMES (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 21/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 825/2007. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 10/10/2007 16:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 825/2007

  • 03/10/2007 17:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/10/2007 17:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/09/2007 19:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P.IBAMA 15/10

  • 28/09/2007 19:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 28/09/2007 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P.IBAMA 15/10

  • 28/09/2007 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO IBAMA

  • 26/09/2007 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA, CARGA PARA CÓPIA, RETIRADO POR ADERRUAN RODRIGUES

  • 17/09/2007 19:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2007 20:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 10/09/2007 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 20:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 27/03/2007 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 27/03/2007 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/03/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/03/2007 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2007 20:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/03/2007 16:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2007 20:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/03/2007 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELAÇÃO

  • 09/03/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/03/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - P. IMPTE 22/03

  • 02/03/2007 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/03/2007 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/03/2007 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - SENTENÇA Nº 19-A/2007

  • 16/06/2006 14:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/06/2006 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2006 18:14

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2005 14:55

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/10/2005 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/09/2005 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 40/2005

  • 05/09/2005 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2005 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab

  • 05/09/2005 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2005 19:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/05/2005 18:44

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - PRAZO 31/05

  • 16/05/2005 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2005 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2005 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2005 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2005 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2005 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 20/04/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2005 18:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2005 15:11

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2005 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/04/2005 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2005

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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