25/08/2021 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/08/2021 15:07

Juntada de Informação
25/08/2021 15:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 00:52

Decorrido prazo de FUNDICAO ICARO LTDA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:50

Decorrido prazo de FUNDICAO ICARO LTDA em 22/07/2021 23:59.
01/07/2021 08:12

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 00:04

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037473-69.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037473-69.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 POLO PASSIVO:FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
29/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 22:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 13:34

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2021 00:32

Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
05/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 .

APELADO: FUNDICAO ICARO LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 .

O processo nº 0037473-69.2002.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
02/06/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/11/2020 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 10:33

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:32

Juntada de Certidão
10/10/2020 07:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA KROEFF em 09/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
02/10/2020 07:45

Publicado Intimação em 02/10/2020.
02/10/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 07:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 07:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/09/2020 14:24

Juntada de embargos de declaração
17/09/2020 19:01

Juntada de Petição intercorrente
13/09/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 22:40

Conhecido o recurso de FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
11/09/2020 15:41

Deliberado em Sessão
13/08/2020 17:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:05

Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
04/04/2020 20:50

Conclusos para decisão
03/02/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:36

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:30

Juntada de Petição (outras)
02/01/2020 08:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/10/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/10/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/10/2019 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812110 PETIÇÃO
02/10/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
01/10/2019 13:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
05/04/2011 17:10

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
08/07/2010 23:18

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
27/04/2009 19:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/11/2008 20:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/09/2008 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
14/07/2008 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
04/07/2008 18:45

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/07/2008 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2008

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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