TRF1 - 0057112-53.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

VICENTE GRECO FILHO

OAB: 123877/SP

CPF *46.***.*60-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 16:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2021 11:14

    Juntada de contrarrazões

  • 27/08/2021 11:12

    Juntada de contrarrazões

  • 07/08/2021 00:50

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0057112-53.2014.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) APELADO: VICENTE GRECO FILHO - SP123877 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO do(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

  • 04/08/2021 07:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 07:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2021 08:25

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 22:43

    Juntada de recurso especial

  • 12/07/2021 22:41

    Juntada de recurso extraordinário

  • 02/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0057112-53.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057112-53.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICENTE GRECO FILHO - SP123877 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 30/06/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/06/2021 13:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2021 13:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/06/2021 00:32

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , Advogado do(a) APELADO: VICENTE GRECO FILHO - SP123877 .

    O processo nº 0057112-53.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 02/06/2021 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:23

    Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 15/09/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 07:41

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 07:56

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/08/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 08:46

    Publicado Intimação em 21/08/2020.

  • 21/08/2020 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/08/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/08/2020 15:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/08/2020 20:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/08/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 17:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2020 18:33

    Deliberado em Sessão

  • 14/07/2020 02:16

    Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.

  • 13/07/2020 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/07/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 14:33

    Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 12/06/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 18:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/11/2019 18:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2019 02:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 19:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/10/2019 09:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/10/2019 16:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2019 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/10/2019 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/10/2019 17:30

    Juntada de PEÇAS - CUMPRIDA A RESOLUÇÃO 5-PRESI

  • 03/10/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/10/2019 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/05/2017 10:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2017 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/05/2017 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 03/05/2017 14:28

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 03/05/2017 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDAO

  • 03/05/2017 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 02/05/2017 10:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 07/12/2016 09:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2016 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/12/2016 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 05/12/2016 12:34

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 02/12/2016 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 01/12/2016 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 30/11/2016 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2016 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/11/2016 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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