TRF1 - 0000736-83.2011.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2021 14:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/08/2021 14:11
Juntada de Informação
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27/08/2021 14:11
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/08/2021 00:51
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.
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24/07/2021 00:15
Decorrido prazo de NEUSA FATIMA PEREIRA GAMA em 23/07/2021 23:59.
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07/07/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
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02/07/2021 00:16
Publicado Intimação em 02/07/2021.
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02/07/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000736-83.2011.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000736-83.2011.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:NEUSA FATIMA PEREIRA GAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUSA FATIMA PEREIRA GAMA - CPF: *90.***.*73-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
30/06/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 20:19
Julgado improcedente o pedido
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24/06/2021 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2021 13:34
Juntada de Certidão de julgamento
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05/06/2021 00:32
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
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05/06/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
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03/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: NEUSA FATIMA PEREIRA GAMA , Advogado do(a) APELADO: PERICLES XAVIER GAMA - RO2512-A .
O processo nº 0000736-83.2011.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
02/06/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/06/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 10:23
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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06/08/2020 11:22
Conclusos para decisão
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06/08/2020 11:21
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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06/08/2020 11:21
Juntada de Informação de Prevenção.
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05/08/2020 10:27
Recebidos os autos
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05/08/2020 10:27
Recebido pelo Distribuidor
-
05/08/2020 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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