STJ - 0000798-92.2012.4.01.4100

02/06/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 16:55

Transitado em Julgado em 02/06/2022

19/04/2022 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

13/04/2022 06:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e não-provido

22/03/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/03/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO