TRF1 - 0007217-48.2017.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 06:14
Decorrido prazo de MOISES SOUSA SANTOS em 28/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AMANAJAS BRITO em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de JACKSON DE ARAUJO LUCENA em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de IVONE TRINDADE MEDEIROS em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 23:49
Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 21/01/2022 23:59.
-
13/12/2021 13:45
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 00:06
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
13/12/2021 00:06
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
11/12/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
-
09/12/2021 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 07:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 07:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 07:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 07:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 07:08
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:13
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2021 14:13
Proferida decisão interlocutória
-
22/11/2021 11:26
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 14:11
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 14:11
Proferida decisão interlocutória
-
14/04/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 15:18
Juntada de procuração/habilitação
-
23/03/2021 04:37
Decorrido prazo de MOISES SOUSA SANTOS em 22/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:15
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AMANAJAS BRITO em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:15
Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:15
Decorrido prazo de IVONE TRINDADE MEDEIROS em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:15
Decorrido prazo de JACKSON DE ARAUJO LUCENA em 08/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 12:42
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
02/03/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
09/02/2021 11:10
Juntada de parecer
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0007217-48.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JACKSON DE ARAUJO LUCENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SELMA BARBOSA DE ALMEIDA - AP764, ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 e ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482 DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Os presentes autos foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico - PJe sem que as partes tenham sido devidamente intimadas.
Em razão disso, intimem-se as partes, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e IVONE TRINDADE MEDEIROS, IVAN MACHADO, JACKSON DE ARAUJO LUCENA, MARIA DAS GRACAS AMANAJAS BRITO, MOISES SOUSA SANTOS e RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958.
Intimem-se os advogados dos réus por publicação no DJe.
Ciência ao MPF e a DPU, via sistema PJe.
Após, colha-se a manifestação do MPF sobre a possível extinção de punibilidade do réu RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA, considerando cópia da certidão de óbito (id. 315755415 - fls. 701) e, caso entenda necessário, junte ou mesmo faça pesquisa, por meio de seus sistemas, da confirmação da morte do acusado.
MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
02/02/2021 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2021 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2021 11:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/01/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
30/01/2021 19:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/01/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2021 14:44
Conclusos para despacho
-
30/01/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 12:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 05:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2020.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de MOISES SOUSA SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de JACKSON DE ARAUJO LUCENA em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de IVONE TRINDADE MEDEIROS em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AMANAJAS BRITO em 14/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 09:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA em 14/10/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 17:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/08/2020 17:04
Juntada de volume
-
10/03/2020 12:18
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
10/03/2020 12:18
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
14/02/2020 12:17
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
14/02/2020 12:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/09/2019 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU
-
10/05/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
10/05/2019 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 08:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/04/2019 15:10
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - dpu - resposta escrita
-
24/04/2019 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/04/2019 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2019 16:28
Conclusos para despacho
-
22/04/2019 16:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
22/04/2019 16:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/01/2019 15:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 17
-
06/11/2018 10:06
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/11/2018 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2018 19:11
Conclusos para despacho
-
03/08/2018 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
03/08/2018 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/07/2018 16:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/07/2018 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/07/2018 16:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/07/2018 16:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/05/2018 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 469
-
28/05/2018 14:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 466
-
28/05/2018 14:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 466
-
28/05/2018 14:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 466
-
28/05/2018 14:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 466
-
16/05/2018 11:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/05/2018 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/05/2018 17:32
Conclusos para despacho
-
11/05/2018 17:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1191/2017
-
11/05/2018 17:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/02/2018 15:01
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
29/01/2018 12:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
-
07/12/2017 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (18066)
-
06/12/2017 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF COM PEÇA
-
01/12/2017 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/11/2017 18:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/11/2017 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/11/2017 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2017 13:04
OFICIO EXPEDIDO - SINIC
-
30/11/2017 13:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/11/2017 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/11/2017 12:47
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
14/11/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2017 18:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1190/2017 (17597)
-
10/11/2017 18:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/11/2017 14:43
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) IVONE MEDEIROS (17575)
-
09/11/2017 14:43
DEFESA PREVIA APRESENTADA - IVAN MACHADO (17505)
-
06/11/2017 10:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS (IVAN MACHADO; MARIA DAS GRAÇAS AMANAJÁS BRITO; E IVONE TRINDADE MEDEIROS).
-
06/11/2017 10:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA (FALECIMENTO)
-
31/10/2017 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO - MARIA DAS G. A. BRITO (17448)
-
31/10/2017 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO - RAIMUNDO FERNANDES BEZERRA (17365)
-
24/10/2017 15:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
-
24/10/2017 15:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IVONE, MARIA DAS GRAÇAS, RAIMUNDO, IVAN
-
23/10/2017 16:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1191
-
23/10/2017 16:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1190
-
23/10/2017 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DOS ACUSADOS: IVAN, RAIMUNDO, MARIA E IVONE.
-
23/10/2017 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO
-
23/10/2017 15:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/10/2017 15:24
CitaçãoORDENADA
-
23/10/2017 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA
-
23/10/2017 09:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
20/10/2017 15:01
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2017
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010120-72.2016.4.01.3300
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Felisberto da Silva Costa
Advogado: Gabriel Botelho Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/04/2016 00:00
Processo nº 0007136-62.2009.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Clemiro Roque Ferreira de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2009 17:57
Processo nº 0008005-16.2008.4.01.9199
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Vanilda Teresinha Camargo Nasciutti
Advogado: Carlos Alberto dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2008 12:51
Processo nº 0035836-39.2009.4.01.3400
Mon Cheri Motel LTDA - EPP
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2009 09:20
Processo nº 0000906-05.2008.4.01.3311
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Luis Augusto Nery de Sousa
Advogado: Vaneska Silva Sousa Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 15:26