TRF1 - 0010788-38.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OZIANE ARAUJO MELO

CPF *19.***.*98-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF *60.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0010788-38.2019.4.01.3300 AUTOR: OZIANE ARAUJO MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 04/08/2022 10:32

    Perícia agendada

  • 04/08/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:47

    Decorrido prazo de OZIANE ARAUJO MELO em 29/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2022 10:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2021 09:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INT PERITO - COBRAR LAUDO VIA E-MAIL

  • 04/10/2021 09:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 04/10/2021 09:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2021 13:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITO

  • 16/06/2021 12:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

  • 15/06/2021 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2021 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA MÉDICA REMARCADA - INTIMAR AS PARTES

  • 14/06/2021 17:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA REMARCADA

  • 14/06/2021 17:09

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 27/08/2020 18:17

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

  • 18/04/2020 22:28

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO - COVID-19

  • 12/04/2020 21:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/04/2020 21:18

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/09/2019 15:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PERICIA MARCADA

  • 14/08/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PERICIA

  • 12/08/2019 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2019 12:17

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 23/07/2019 13:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2019 20:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/04/2019 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

  • 09/04/2019 08:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

  • 08/04/2019 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 08/04/2019 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 08/04/2019 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2019 14:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2019 14:09

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 05/04/2019 18:41

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/03/2019 15:23

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - PORTADORA DE CANCER

  • 26/03/2019 12:36

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 26/03/2019 12:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030649-10.2019.4.01.3300

Marcelo Fernandes do Nascimento Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edinael Plausda dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004296-44.2017.4.01.3803

Instituto Nacional do Seguro Social

Aparecido Emidio de Campos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0030146-86.2019.4.01.3300

Jucilene Santos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Jose dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005025-13.2012.4.01.3814

Eraldo dos Reis

Justica Publica

Advogado: Pedro Caetano Gomes Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0005025-13.2012.4.01.3814

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eraldo dos Reis

Advogado: Pedro Caetano Gomes Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2012 13:41

Exibir Processo