12/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:44

Juntada de Petição
11/09/2025 17:44

Juntada de Petição
09/09/2025 09:31

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86779291-1
02/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 03:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 6077426-11.2025.4.06.9666/TRF (ALEXANDRE MAGNO MACHADO DIAS)
30/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*49-34 processada no TRF6 com o no. 60774261120254069666/TRF (ALEXANDRE MAGNO MACHADO DIAS)
18/07/2025 18:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*49-34
09/07/2025 16:51

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 18:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 18:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*49-34
12/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntada de certidão - 12/06/2025 11:12:20)
12/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*49-34
09/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:25

Despacho
21/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/01/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/01/2025 14:34

Recebidos os autos
17/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
16/01/2025 15:51

Juntado(a) - Juntada de Informação
16/01/2025 15:51

Juntado(a) - Informação
16/01/2025 15:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/01/2025 15:51

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
16/01/2025 15:51

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
15/01/2025 11:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
15/01/2025 11:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:32

Juntado(a) - Despacho
17/12/2024 20:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG
17/12/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 20:36

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2024 16:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
16/12/2024 16:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/12/2024 16:33

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
16/12/2024 16:33

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
16/12/2024 16:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
10/09/2024 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/09/2024 10:01

Juntado(a) - Manifestação
09/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:46

Juntado(a) - Intimação polo ativo
09/08/2024 18:46

Juntado(a) - Intimação polo passivo
09/08/2024 18:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 17:19

Juntado(a) - Acórdão
09/08/2024 10:47

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 10:47

Juntado(a) - Certidão de julgamento
17/07/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 17/07/2024.
17/07/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/07/2024 17:38

Juntado(a) - Manifestação
15/07/2024 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:16

Juntado(a) - Intimação de pauta
15/07/2024 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:14

Juntado(a) - Intimação de pauta
04/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/03/2024 22:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
04/03/2024 22:16

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 22:16

Juntado(a) - Decisão
19/12/2023 16:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
13/12/2023 10:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/12/2023 10:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
13/12/2023 10:27

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
11/12/2023 17:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
11/12/2023 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:09

Juntado(a) - Despacho
06/12/2023 11:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG
06/12/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2023 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/09/2023 09:53

Juntado(a) - Manifestação
29/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 18:33

Juntado(a) - Petição intercorrente
21/08/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 10:41

Juntado(a) - Intimação PRU
21/08/2023 10:41

Juntado(a) - Intimação polo ativo
19/08/2023 17:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG
19/08/2023 17:01

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
19/08/2023 17:01

Juntado(a) - Decisão
02/08/2023 17:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMG
02/08/2023 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/08/2023 17:48

Juntado(a) - Certidão
01/08/2023 17:52

Juntado(a) - Petição Inicial
20/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/06/2023 10:04

Juntado(a) - Manifestação
07/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 15:31

Juntado(a) - Petição intercorrente
30/05/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:16

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
30/05/2023 15:55

Juntado(a) - Juntada de volume
30/05/2023 15:55

Juntado(a) - Volume
30/05/2023 13:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/05/2023 13:57

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
19/05/2023 18:20

Juntado(a) - Petição Inicial
19/05/2022 00:00

Intimação

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 0004719-13.2013.4.01.3813/MG Intime-se o embargado para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, artigo 1.023, § 2º).

De São Luís/MA para Brasília/DF, 02 de maio de 2022.

RONALDO DESTERRO Juiz Federal Relator
10/08/2021 00:00

Intimação

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 0004719-13.2013.4.01.3813/MG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO-SAÚDE.

OMISSÃO.

OCORRÊNCIA.

REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.

BOA-FÉ.

ERRÔNEA INTERPRETAÇÃO DA LEI.

MATÉRIA CONSTITUCIONAL.

INCOMPETÊNCIA DA TRU.

EMBARGOS ACOLHIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 1ª Região, por unanimidade,CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.

De São Luís/MA para Brasília/DF, sessão de julgamento por videoconferência realizada em 25 de junho de 2021.

RONALDO DESTERRO JUIZ FEDERAL RELATOR
15/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 14 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente
04/12/2014 16:46

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AUTOS REMETIDOS PARA A TURMA RECURSAL
28/11/2014 13:11

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES
24/11/2014 16:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2014 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
17/10/2014 18:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2014 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/10/2014 13:25

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/10/2014 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/10/2014 15:20

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/09/2014 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
15/09/2014 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
31/07/2014 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/05/2014 14:57

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/04/2014 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
24/04/2014 17:44

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - ...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...
19/12/2013 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/10/2013 15:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2013 17:20

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/09/2013 14:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2013 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
03/08/2013 09:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CITE-SE A PARTE RÉ...
30/07/2013 15:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/07/2013 11:44

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/07/2013 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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