23/08/2022 13:36

Baixa Definitiva
23/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
29/06/2022 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 18:38

Juntada de manifestação
23/06/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:26

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 13:49

Juntada de manifestação
08/06/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 19:39

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:36

Juntada de inicial
18/02/2022 07:23

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 10:48

Juntada de manifestação
20/01/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 23:56

Conclusos para despacho
18/09/2021 23:56

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2021 23:56

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 16:42

Decorrido prazo de MAGDA LUCIA CHAMON em 28/07/2021 23:59.
08/06/2021 15:51

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005219-50.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAGDA LUCIA CHAMON e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 10:21

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2021 10:21

RECEBIDOS DO TRF
04/03/2016 17:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
04/03/2016 12:01

REMESSA ORDENADA: TRF
04/03/2016 12:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/02/2016 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA CIENCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO DO IMPETRANTE SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO IMPETRADO PARA APRESENTAR CONTRARRA
07/01/2016 19:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 23/11/2015
24/11/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2015 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o órgão de representação judicial da parte impetrada para apresentar con
24/11/2015 13:36

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
23/11/2015 19:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2015 16:01

Conclusos para despacho
06/11/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/09/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/09/2015 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/08/2015 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/08/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/08/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/08/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Denegada a segurança. Sentença proferida com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
20/08/2015 14:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
20/08/2015 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/07/2015 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/06/2015 11:07

PARECER MPF: APRESENTADO
26/05/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/05/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/04/2015 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/04/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/04/2015 14:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/03/2015 14:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/03/2015 14:02

OFICIO EXPEDIDO
18/03/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/02/2015 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 05/02/2015
13/02/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/02/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2015 14:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
12/02/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Trata-se de pedido de desaposentação, em que a impetrante não requereu a análise de pedido liminar. Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido, atento aos valores de rendiment
05/02/2015 19:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2015 15:21

Conclusos para decisão
05/02/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2015

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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