TRF1 - 0003153-70.2014.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA FERRO

CPF *02.***.*06-34

ANA TAVARES DE MORAES

CPF *10.***.*58-72

NEUZA ZANARDINI CAMARGO

CPF *05.***.*22-34

GERALDO JOSE CORREIA

UBIRAJAN PAIXAO COELHO

MARIA WILDE SALES MOURA

CPF *01.***.*00-25

WALDEMAR AUGUSTO MACHADO

CPF *49.***.*88-68

SILVIO SILVA

CPF *02.***.*68-00

SILVIO DE BRITO SOARES

CPF *03.***.*72-49

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

CPF *09.***.*34-20

ROBERTO TELLES

CPF *30.***.*92-53

ORMANO FRAGA

CPF *03.***.*33-15

OLIVERIO DE TOLEDO

CPF *01.***.*66-72

NOEMY DE FARIA REGIS

CPF *61.***.*08-72

LUCAS VOLPI

CPF *10.***.*11-34

JOSE FRANCISCO NUNES

CPF *27.***.*59-34

JOSE BEZERRA CHRISTINO

CPF *05.***.*70-44

EDGARDO BARROSO SILVA

CPF *09.***.*38-34

CARLOS FERREIRA LEAO

CPF *25.***.*07-53

ALMIR DA COSTA PIRES

CPF *85.***.*14-91

ABILIO PEREIRA SOARES

CPF *13.***.*13-53

ALBERTO MEI

CPF *51.***.*46-15

SYLVIO LUIZ COELHO

CPF *18.***.*62-00

SILVINO JULIO GUIMARAES DA CUNHA BUENO

CPF *56.***.*37-15

PLACIDO ZACCHI

CPF *07.***.*51-72

EMILSON TORRES DOS SANTOS LIMA

CPF *45.***.*63-72

AURELIO VIRGINIO DA SILVA

CPF *30.***.*49-15

LAERTE CARLOS DE ALARCAO

CPF *00.***.*64-15

OSWALDO GERALDO QUINSAN

CPF *09.***.*91-15

WALTER RODRIGUES PEREIRA

CPF *21.***.*43-72

WALTER DOS SANTOS

CPF *09.***.*04-68

SILCO PEREIRA HASSEL

CPF *40.***.*41-68

ALIETE BARRETO SARLO

CPF *02.***.*19-64

CIDALINA DE ALBUQUERQUE BEZERRA

CPF *02.***.*92-49

CASTORINO DOS SANTOS

CPF *02.***.*74-00

SEBASTIAO DIAS

CPF *24.***.*66-68

RAUL MENEZES

CPF *01.***.*44-72

JOAQUIM BATISTA DE CARVALHO

CPF *21.***.*30-82

ZILDA NASCIMENTO MOREIRA

CPF *80.***.*17-00

URSULINA DE FARIA SANTANA

CPF *01.***.*82-68

EDUARDO CAETANO

CPF *84.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2021 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 11/10/2021 16:17

    Juntada de Informação

  • 28/04/2021 11:56

    Juntada de contrarrazões

  • 16/04/2021 11:59

    Juntada de apelação

  • 19/03/2021 10:21

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 20:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2021 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de UBIRAJAN PAIXAO COELHO em 23/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:03

    Decorrido prazo de GERALDO JOSE CORREIA em 23/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 04:52

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 04:52

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 19/02/2021 12:51

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 12/02/2021 14:33

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/01/2021 10:10

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

    Secret. : MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003153-70.2014.4.01.3400 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: EDUARDO CAETANO e outros (40) Advogado do(a) EMBARGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR09066 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, fixando o valor da execução em R$ 12.052.428,46 (setembro/2012), a ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento.

    Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96).

    Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que serão fixados quando da liquidação, nos termos do art. 85, §4º, inciso II, do CPC.

    Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais (processo nº 28915-25.2013.4.01.3400).

    Prossiga-se com o regular trâmite da execução.

    Intimem-se.

    Havendo apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos".

  • 26/01/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 19:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2020 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2020 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2020 15:34

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 10/10/2019 18:21

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 10/10/2019 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 09:09

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 01/10/2019 09:07

    Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/08/2019 14:59

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 28/08/2019 14:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2019 15:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/07/2019 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO IPCA-E

  • 14/03/2019 08:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/03/2019 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/03/2019

  • 24/01/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/01/2019 16:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 14/10/2016 15:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/07/2016 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A PARTE EMBARGADA VEM MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DA CONTADORIA.

  • 29/06/2016 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/06/2016 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 29/06/16

  • 03/05/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS EMBARGADOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL 391.

  • 03/05/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO - VEM DISCORDAR DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA.

  • 03/05/2016 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/04/2016 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC, PEDRO ALEX, CARGA COM 03 VOLUMES

  • 19/04/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO EMBARGANTE ( ... )

  • 19/04/2016 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 14/04/2016 17:30

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/02/2016 10:53

    REMETIDOS CONTADORIA - REMESSA COM 03 VOLUMES

  • 19/02/2016 16:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/02/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2016 18:24

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL VEM DISCORDAR DOS CALCULOS DA CONTADORIA

  • 24/07/2015 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO DISCORDANDO DOS CALCULOS DA CONTADORIA

  • 24/07/2015 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/07/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 10/07/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AGU CONFORME DESPACHO DE FL. 221

  • 10/07/2015 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2015 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 02/07/2015 12:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/04/2015 12:01

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/04/2015 14:12

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/04/2015 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2015 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 10/11/2014 17:14

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 21/07/2014 11:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/07/2014 18:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/07/2014 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2014 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/05/2014 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/04/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 20/05/14

  • 07/02/2014 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2014 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 16:44

    INICIAL AUTUADA

  • 17/01/2014 16:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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