TRF1 - 0005757-13.2001.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGROPECUARIA HAKONE S/A

CNPJ: 04.871.760/0001-25

VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

CPF *44.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005757-13.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005757-13.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AGROPECUARIA HAKONE SOCIEDADE ANONIMA e outros Advogado do(a) APELADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - PA003180 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA HAKONE SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/05/2008 14:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL.

  • 09/05/2008 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 18:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/03/2008 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2008 09:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2008 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 31.124

  • 07/03/2008 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2008 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2007 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 19/10/2007 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 18/10/2007 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 15:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/10/2007 14:07

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 29/06/2007 15:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/06/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2007 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2007 18:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/04/2007 08:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 30.910

  • 22/04/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/04/2007 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/03/2007 14:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REVOGA LIMINAR

  • 20/11/2006 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2006 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2006 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 27/10/2006 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2006 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2006 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2006 16:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/01/2006 16:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/12/2005 15:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/10/2005 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2005 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2005 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

  • 05/04/2005 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2005 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2005 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 09/12/2004 17:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 11/10/2004 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2004 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2004 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2004 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2004 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2004 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 19/12/2003 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2003 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

  • 09/12/2003 17:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 01/12/2003 16:11

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 17/11/2003 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2003 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2003 17:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 30/06/2003 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2003 18:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2003 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2003 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FERNANDO CAMPOS

  • 06/12/2002 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2002 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2002 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2002 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2002 13:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2002 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2002 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2002 17:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO FUNCIONARIO FERNANDO CAMPOS

  • 20/08/2002 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/06/2002 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2002 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2002 18:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2002 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2002 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2002 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO ÉPELO FUNCIONARIO FERNANDO CAMPOS

  • 15/04/2002 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2002 16:34

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGRAVO

  • 15/03/2002 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2002 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2002 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2002 13:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/01/2002 14:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ASSINAR EDITAL

  • 23/11/2001 18:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2001 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2001 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/10/2001 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/09/2001 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2001 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2001 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2001 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2001 15:40

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGRAVO

  • 09/07/2001 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

  • 29/06/2001 08:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2001 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DO REQUERIDO

  • 28/05/2001 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/05/2001 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/05/2001 15:00

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2001 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2001 16:11

    INICIAL AUTUADA

  • 22/05/2001 14:36

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2001

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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