TRF1 - 0003563-75.2003.4.01.3801

20/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 799311/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0799311 - AgInt no AREsp 2109775 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NILZA BATISTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799311/2022 - AgInt no AREsp 2109775/MG

01/12/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799311/2022 - AgInt no AREsp 2109775/MG

14/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA apresentar resposta à petição n. 799311/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 799311/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799311/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 799311/2022

12/09/2022 12:40

Protocolizada Petição 799311/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

31/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 18:12

Não conhecido o recurso de NILZA BATISTA DA SILVA

21/07/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/07/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO