17/12/2021 16:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:21

Conclusos para despacho
29/07/2021 17:05

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 27/07/2021 23:59.
15/06/2021 11:20

Juntada de manifestação
09/06/2021 07:37

Juntada de manifestação
08/06/2021 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0042116-48.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VINICIUS LUIZ DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 10:52

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 10:52

RECEBIDOS DO TRF
01/04/2014 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
01/04/2014 13:07

REMESSA ORDENADA: TRF
01/04/2014 13:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/04/2014 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/03/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 13/03/2014
13/03/2014 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/03/2014 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
13/03/2014 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2014 14:09

Conclusos para decisão
05/03/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/01/2014 15:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/01/2014 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/01/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/01/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/01/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I). Sem custas em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida.H
08/01/2014 14:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/12/2013 16:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/12/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/11/2013 19:17

PARECER MPF: APRESENTADO
13/11/2013 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/11/2013 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/10/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/10/2013 13:58

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/10/2013 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/10/2013 12:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/10/2013 14:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
02/10/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/10/2013 14:09

OFICIO EXPEDIDO
02/10/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/08/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 22/08/2013
23/08/2013 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2013 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, atento aos valores informados nos documentos jun
22/08/2013 17:33

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
22/08/2013 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
21/08/2013 12:13

Conclusos para decisão
21/08/2013 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2013 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2013

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036936-39.2017.4.01.3500

Maria Anelia de Lima Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciana Helena da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0004589-52.2015.4.01.3813

Os Mesmos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1013181-36.2021.4.01.3400

Conselho Federal de Quimica

Conselho Regional de Administracao do Df

Advogado: Marco Fridolin Sommer dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1013181-36.2021.4.01.3400

Conselho Federal de Quimica

Conselho Regional de Administracao do Df

Advogado: Marco Fridolin Sommer dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0003071-25.1999.4.01.3801

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cjf de Vigilancia LTDA

Advogado: Setembrino da Silva Ramalho Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2012 09:04

Exibir Processo