TRF1 - 0039484-03.2004.4.01.3400

22/11/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2022 15:51

Transitado em Julgado em 23/11/2022

21/09/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 564032/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564032 - AgInt no REsp 1904908 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564032/2022 - AgInt no REsp 1904908/DF

06/09/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564032/2022 - AgInt no REsp 1904908/DF

19/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/07/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601482/2022

19/07/2022 11:08

Protocolizada Petição 601482/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 564032/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564032/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 564032/2022

30/06/2022 09:56

Protocolizada Petição 564032/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

21/06/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 18:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/11/2020 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/11/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2020 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO