TRF1 - 0002737-34.2017.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO FRANCISCO DE LIMA

CPF *69.***.*47-15

MARCIO CLEITON SOUZA SANTOS

Advogados

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

CPF *75.***.*75-18

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 10:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 16/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/08/2022 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 11/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 11:22

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/05/2022 08:52

    Juntada de informação

  • 26/04/2022 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 22:36

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/04/2022 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.

  • 26/04/2022 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 01:10

    Decorrido prazo de OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 13:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/04/2022 12:36

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 19/04/2022 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:15

    Juntada de informação

  • 06/04/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 08:43

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/04/2022 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA.

  • 03/02/2022 03:48

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 31/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 14:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/07/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 17:06

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 02/06/2021 15:52

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 14:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 14:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2021 21:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 21:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 21:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 15:25

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/04/2021 10:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 09:11

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 18/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 01:43

    Decorrido prazo de MARCIO CLEITON SOUZA SANTOS em 05/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 17:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Juíza Federal da Subseção Judiciária de Paragominas LORENA DE SOUSA COSTA, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO PENAL n. 0002737-34.2017.4.01.3906, ajuizada pela AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) em desfavor de Nome: DIOGO FRANCISCO DE LIMA e MARCIO CLEITON SOUZA SANTOS.

    Considerando que o réu encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA o RÉU: MARCIO CLEITON SOUZA SANTOS , CPF: *43.***.*64-15 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, , nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

    Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.

    Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.

    Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) (assinado digitalmente) LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal

  • 26/01/2021 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 12:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de DIOGO FRANCISCO DE LIMA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de MARCIO CLEITON SOUZA SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 09/07/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2020.

  • 30/10/2020 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2020.

  • 30/10/2020 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 15:00

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 17:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2020 17:29

    Juntada de volume

  • 04/06/2020 17:27

    Juntada de volume

  • 04/06/2020 17:24

    Juntada de volume

  • 04/06/2020 17:22

    Juntada de capa

  • 05/05/2020 11:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2020 11:36

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR OTAVIO SANTA ROSA

  • 06/03/2020 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/03/2020 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/03/2020 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/02/2020 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 11:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2020 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2020 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2020 13:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROCESSO SEI JUNTADO

  • 09/01/2020 13:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2019 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP, ENVIADA VIA SEI

  • 02/10/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE CP NO SEI

  • 20/08/2019 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2019 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SEI: 5356-70.2019.4.01.8010

  • 04/06/2019 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1976

  • 13/05/2019 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (movimentação extemporânea do dia 24/04/2019, devido a falha do sistema oracle entre os dias 24/04/2019 à 10/05/2019)

  • 13/05/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (movimentação extemporânea do dia 23/04/2019, devido a falha do sistema oracle entre os dias 24/04/2019 à 10/05/2019)

  • 12/04/2019 14:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 09:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/03/2019 09:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. 1529

  • 12/03/2019 09:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/03/2019 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 12:50

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 12/11/2018 09:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/11/2018 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ATO COBRANDO CP DE N.º 3138/2018

  • 27/09/2018 12:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU DIOGO FRANCISCO DE LIMA

  • 10/08/2018 14:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 3138/20418 ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 10/08/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES DE Nº 1560 E 1561

  • 12/06/2018 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3138

  • 11/06/2018 14:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/06/2018 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 29/05/2018 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2018 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2018 17:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP 63572018 E CP 6359/2018

  • 30/04/2018 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO CP 6359

  • 20/03/2018 09:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2018 17:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP 6359/2017 ENCAMINHADA VIA SEI

  • 18/12/2017 11:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6359

  • 18/12/2017 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6357

  • 17/11/2017 15:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/11/2017 09:35

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 09/11/2017 14:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2017 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003727-60.2010.4.01.3812

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Jovana Diniz

Advogado: Braulio Chagas Pighini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005616-16.2018.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Nassif Massufero Izar

Advogado: Audiney Rodrigues Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0005616-16.2018.4.01.3603

Joao Nassif Massufero Izar

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Matheus Amelio de Souza Bazzi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1005612-07.2018.4.01.3200

Caroline de Sena Roberto

Maria do Socorro Medeiros Roberto

Advogado: Sandra Maria Guedes de Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0003707-19.2016.4.01.3502

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Gustavo Kennedy Cordeiro

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:51

Exibir Processo