05/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/06/2024 17:21

Juntada de Informação
05/06/2024 17:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de HELDER DE AVILA PIMENTA VIEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2024 15:06

Juntada de Voto
25/04/2024 17:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ORLEANGE SOARES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 05/04/2024.
05/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
25/03/2024 16:56

Conclusos ao revisor
25/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2024 15:01

Conclusos ao revisor
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/02/2024 14:52

Juntada de parecer
29/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
23/02/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2024 13:14

Recebidos os autos
22/02/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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