STJ - 0016435-40.1998.4.01.3400

12/04/2021 13:39

Transitado em Julgado em 09/04/2021

15/03/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021 Petição Nº 198443/2018 - EDcl no AgInt no

12/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0198443 - EDcl no AgInt no REsp 1375633 - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 17:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Não-acolhidos - Petição Nº 2018/00198443 - EDcl no AgInt REsp 1375633

02/05/2018 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação

25/04/2018 16:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215429/2018

24/04/2018 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 215429/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/04/2018 15:56

Protocolizada Petição 215429/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2018

19/04/2018 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2018 Petição Nº 198443/2018 -

18/04/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2018 10:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 198443/2018. Publicação prevista para 19/04/2018)

18/04/2018 10:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198443/2018

17/04/2018 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 198443/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/04/2018 13:39

Protocolizada Petição 198443/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2018

16/04/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018 Petição Nº 608968/2016 - AgInt

13/04/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 07:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E OUTRO e provido em parte para reconsiderar a decisão agravada e fixar os honorários advocatícios em 1% do valor da causa, devidamente atualizado, afastando a reformatio in pejus d

13/04/2018 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/10/2017 10:21

Retirado de pauta Petição Nº 608968/2016 - AgInt no REsp 1375633

10/10/2017 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2017

09/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2017 15:58

Incluído em pauta para 19/10/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 608968/2016 - AgInt no REsp 1375633/DF

27/01/2017 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

25/01/2017 11:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 9259/2017

19/01/2017 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 9259/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/01/2017 17:26

Protocolizada Petição 9259/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2017

05/12/2016 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2016

02/12/2016 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2016 11:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608968/2016. Publicação prevista para 05/12/2016)

02/12/2016 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608968/2016

01/12/2016 10:32

Ato ordinatório praticado (Petição 608968/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/12/2016 09:58

Protocolizada Petição 608968/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2016

01/12/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2016

30/11/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2016 12:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO E OUTRO e provido para dar-lhe provimento, a fim de majorar os honorários advocatícios, fixando-os em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); (Publicação prevista para 01/12/2016)

30/11/2016 12:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606142/2016

30/11/2016 11:25

Ato ordinatório praticado (Petição 606142/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/11/2016 11:12

Protocolizada Petição 606142/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2016

28/11/2016 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2014 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2014 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA