TRF1 - 0027264-19.2013.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO MACIEL DE ARAUJO

CPF *16.***.*60-00

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 14:31

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/09/2021 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2021 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 12:10

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 06:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027264-19.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURICIO MACIEL DE ARAUJO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 12:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 12:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/02/2014 18:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 12/02/2014 13:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/02/2014 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/02/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/02/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/01/2014

  • 09/01/2014 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/01/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarra

  • 08/01/2014 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2013 15:17

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/10/2013 10:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/10/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/10/2013 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 09/10/2013 17:07

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/09/2013 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2013 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2013 17:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/09/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2013 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2013 10:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 11/07/2013 13:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/07/2013 16:29

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2013 16:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2013 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/06/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/06/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2013 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido de gratuidade da justiça, atento à relação de rendimentos e à

  • 06/06/2013 13:35

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/06/2013 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 03/06/2013 18:54

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2013 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 17:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2013

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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