TRF1 - 0034079-67.2019.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO FRANCA GUIMARAES

CPF *31.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0034079-67.2019.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CELSO FRANCA GUIMARÃES - CPF: *31.***.*80-20 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$1.162,40 (um mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122913134215600000403222030 Volume Volume 20122915063084500000403262598 00340796720194013300_V001_001_incial_citação Volume 20122915063101800000403262602 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20122915065495200000403262606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122915071675700000403262607 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122915071730200000403262608 Manifestação Manifestação 21040611094438500000490759589 16061 - PET CITAÇÃO POR EDITAL.

    BACEN e RENAJUD - CELSO GUIMARAES FRANCA - 0034079-67.2019.4.01.3300 Manifestação 21040611094463700000490759610 00000 - Procuração Core Procuração 21040611094493800000491060037 Decisão Decisão 21042210582294200000505402064 Certidão Certidão 21042210582572900000506651058 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 21111622430473700000809992962 Certidão Certidão 21111622430669400000810114403 Apelação Apelação 22021115042490000000918191361 Apelação - extinção 8ª vara NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CELSO FRANCA GUIMARAES Apelação 22021115042503400000918191369 AR CELSO FRANCA GUIMARAES Petição intercorrente 22021115042521000000918191372 Despacho Despacho 22050213241716500001043169440 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050311511630700001045958453 Manifestação Manifestação 22060310325013300001111285444 Decisão Decisão 22101816225466800001351433460 Certidão Certidão 22102114550595000001356494449 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA

  • 10/10/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:32

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 13:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/04/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 15:04

    Juntada de apelação

  • 16/11/2021 22:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 22:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 22:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 22:43

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/10/2021 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 10:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/04/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 11:09

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 02:37

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de CELSO FRANCA GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 09:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0034079-67.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CELSO FRANCA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO FRANCA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 15:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 15:06

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2020 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2019 09:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2019 12:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2019 11:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2019 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

  • 25/09/2019 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 14:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 17/09/2019 14:09

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2019 12:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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