01/02/2022 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 10:06

Juntada de Informação
01/02/2022 10:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/12/2021 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE BORGES TRINDADE em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:28

Conhecido o recurso de JOSE BORGES TRINDADE - CPF: *68.***.*78-91 (RECORRENTE) e provido
03/11/2021 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 00:34

Decorrido prazo de JOSE BORGES TRINDADE em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
24/09/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/07/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
30/06/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao relator para READEQUAÇÃO do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão para aplicar a tese firmada no Tema 1013 do STJ e a súmula 72 da TNU; por consequência, fixar a DIB na DER, 05/12/2018, e determinar o pagamento do retroativo desde no período de 05/12/2018 a 25/07/2019.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
08/06/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/06/2021 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2021 07:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/12/2020 00:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
25/11/2020 12:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
26/06/2020 17:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/05/2020 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2020 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
11/05/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - NEGAR PROVIMENTO AO REC DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REC DO INSS
28/01/2020 11:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADOS PARA 25 DE MARÇO DE 2020
07/10/2019 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2019 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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