TRF1 - 0001240-14.2019.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 22:26
Juntada de petição intercorrente
-
07/09/2021 08:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/09/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 08:25
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
01/09/2021 08:24
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
29/07/2021 01:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/07/2021 09:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
30/06/2021 14:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021
-
10/06/2021 00:00
Intimação
Recurso Inominado D E C I S Ã O Trata-se de Pedido Regional de Uniformização interposto visando à reforma de acórdão referente à paridade do recebimento da GACEN pelos servidores da FUNASA.
Com efeito, inúmeras ações de idêntica natureza tramitam nos Juizados Especiais Federais e nesta Turma Recursal e, sobre a matéria e quanto à divergência apontada, o processo de n. 5006060-68.2018.4.04.7001, já recebido na Turma Nacional de Uniformização/TNU, classificado no tema 235, ainda não julgado.
A questão submetida a julgamento é Se o pagamento da GACEN é devido ou não é devido aos servidores inativos da FUNASA.
Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 14, II, b, do Regimento Interno da TNU.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
08/06/2021 14:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
02/06/2021 09:14
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2021 08:01
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
28/01/2021 08:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
27/01/2021 14:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
-
12/01/2021 15:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
10/12/2020 14:05
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
-
10/08/2020 07:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA SESSÃO A REALIZAR-SE EM 23.09.2020, ÀS 08H00MIN.
-
15/05/2020 16:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
08/05/2020 13:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2019
Ultima Atualização
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071911-94.2016.4.01.3800
Mediphacos Industrias Medicas S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ana Paula Ribeiro Freire
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2016 17:41
Processo nº 0003869-58.2019.4.01.4100
Bruna Yasmim de Freitas Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Elber Vieira Mudrey
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2019 00:00
Processo nº 1000642-75.2021.4.01.3808
Jose Luiz de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mattheus Phillipe Reis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 17:32
Processo nº 0002792-21.2013.4.01.3810
Uniao Federal
Montbelo Mineradora LTDA - EPP
Advogado: Bianca Pontes Coelho Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2013 10:51
Processo nº 0079385-87.2014.4.01.3800
Conselho Regional de Contabilidade de Mi...
Lucas Brandao de Laia
Advogado: Willian Fernando de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 14:33