TRF1 - 0015640-48.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DA COSTA

CPF *12.***.*30-15

Advogados

DANIEL VIEIRA RODRIGUES

OAB: 22289/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 01:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 13/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:39

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/08/2022 16:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:16

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 27/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 05:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015640-48.2009.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DA COSTA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA COSTA DANIEL VIEIRA RODRIGUES - (OAB: DF22289) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/06/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 11:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2021 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 16:54

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 10/11/2020 16:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/07/2012 11:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTRARRAZOES

  • 12/06/2012 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2012 10:29

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/05/2012 13:32

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 14/05/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 18:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/04/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/04/2012 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/04/2012 09:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 03/10/2011 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/08/2011 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2011 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2011 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2011 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/10/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2010 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/09/2010 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/08/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2009 15:43

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/09/2009 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 08/09/2009 13:26

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2009 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2009 17:22

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 01/07/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 09:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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