TRF1 - 0001975-28.2011.4.01.4100

18/10/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

17/10/2022 15:42

Proferida decisão interlocutória

13/07/2022 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

20/10/2021 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA MALANSKI em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2021 23:59.

03/09/2021 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

03/09/2021 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal

26/08/2021 20:51

Juntada de manifestação

24/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

23/08/2021 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

29/07/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2021 01:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

16/07/2021 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/06/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 10.06.2021

10/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/06/2021 08:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2021 08:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019 09:14

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESIDENTE - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003

06/09/2019 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

06/09/2019 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

30/08/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°163 BEM 30.08.2019

21/08/2019 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/05/2019 06:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

03/05/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA

02/05/2019 14:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

02/05/2019 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/03/2015 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

17/11/2014 16:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/11/2014 13:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

13/11/2014 04:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2014 11:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/10/2014 09:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/10/2014 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

31/10/2014 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

28/10/2014 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 208 EM 28.10.2014

24/10/2014 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/10/2014 12:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

03/09/2014 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

14/08/2014 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nª 155 EM 14.08.2014

07/08/2014 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/08/2014 10:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/07/2014 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

18/07/2014 03:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2014 03:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2014 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/07/2014 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2014 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 123 EM 01.07.2014

01/07/2014 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N°123 EM 01.07.2014

16/06/2014 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/05/2014 10:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PROCEDA-SE A PUBLICAÇÃO DO VOTO

31/03/2014 10:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

18/03/2014 10:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

20/05/2013 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/05/2013 09:27

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