05/07/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
05/07/2022 09:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2022 15:31

Juntada de contrarrazões
06/06/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2022 23:59.
28/05/2022 19:37

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:26

Conhecido o recurso de VALTERNILSON ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*46-53 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALTERNILSON ROCHA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO VICTOR MACHADO - BA44883-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0034406-46.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/03/2022 06:16

Conclusos para julgamento
10/03/2022 17:29

Recebidos os autos
10/03/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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