TRF1 - 0035938-95.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO em 03/10/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:53
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 14:27
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
22/04/2022 08:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/04/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 01:22
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 11:10
Juntada de manifestação
-
10/02/2022 08:04
Publicado Intimação em 10/02/2022.
-
10/02/2022 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 13:35
Proferida decisão interlocutória
-
27/08/2021 11:51
Juntada de impugnação
-
27/05/2021 08:26
Juntada de manifestação
-
26/03/2021 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 11:01
Juntada de manifestação
-
27/02/2021 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
-
27/02/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
-
27/02/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
29/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035938-95.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035938-95.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/01/2021 12:22
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 20:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 20:17
Juntada de volume
-
19/12/2020 20:17
Juntada de volume
-
19/12/2020 19:42
Juntada de volume
-
05/11/2020 11:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
22/08/2017 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/08/2017 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/08/2017 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/07/2017 08:04
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
06/07/2017 18:28
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
-
06/07/2017 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/07/2017 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/12/2015 12:13
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
03/03/2015 11:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
03/03/2015 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/02/2015 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/02/2015 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564065 CONTRA-RAZOES
-
25/02/2015 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564064 CONTRA-RAZOES
-
29/01/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
05/11/2014 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/11/2014 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/11/2014 16:25
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
04/11/2014 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3495884 RECURSO ESPECIAL
-
04/11/2014 09:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B
-
26/09/2014 09:48
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
26/09/2014 08:55
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
22/08/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 21/08/2014 PAGS. 735/836.
-
19/08/2014 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014 DIVULGADO NO DIA 21/08/2014. Nº de folhas do processo: 320. Destino: ARM 15 L
-
19/08/2014 10:25
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2014 - PAGS 95-150
-
13/08/2014 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/F
-
13/08/2014 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
01/08/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União, com aplicação de multa
-
31/07/2014 09:17
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/08/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)
-
21/05/2014 08:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/05/2014 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
20/05/2014 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
20/05/2014 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364548 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
14/05/2014 13:49
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/L
-
07/05/2014 16:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/04/2014 09:00
PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO
-
25/04/2014 08:55
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
14/02/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/02/2014 PAGS. 1208/1286.
-
11/02/2014 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 13/02/2014. Nº de folhas do processo: 298. Destino: ARM 04 J
-
11/02/2014 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
-
10/02/2014 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
07/02/2014 00:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2014 - PAGS. 1367-1447
-
31/01/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Autor e negou provimento aos embargos da Ré
-
29/01/2014 18:02
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
-
28/09/2012 09:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/09/2012 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
27/09/2012 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
-
27/09/2012 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939006 PETIÇÃO
-
27/09/2012 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2952334 PETIÇÃO
-
24/09/2012 13:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
-
14/09/2012 14:54
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
14/09/2012 14:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
28/08/2012 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
22/08/2012 12:05
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 10 O. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
13/08/2012 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906444 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/08/2012 16:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2924722 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/08/2012 11:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
-
10/08/2012 16:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/08/2012 18:30
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
08/08/2012 08:55
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
30/07/2012 13:47
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
-
17/07/2012 18:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA)
-
06/07/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 05/07/2012 PAGS. 549/579.
-
03/07/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2012 E DIVULGADO NO DIA 05/07/2012. Nº de folhas do processo: 247. Destino: ARM. 19 G
-
02/07/2012 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO DO ARM. 39
-
29/06/2012 11:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/06/2012
-
28/06/2012 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
22/06/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da União, do Município e à remessa oficial
-
15/06/2012 10:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/06/2012 - PAGS. 678/708
-
12/06/2012 12:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2012
-
24/05/2012 09:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/05/2012 - PAGS. 258/278
-
22/05/2012 09:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2012
-
14/05/2012 17:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/05/2012 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
14/05/2012 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
-
02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
27/02/2012 16:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2012 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
22/02/2012 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
-
25/07/2011 11:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/07/2011 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
25/07/2011 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
22/07/2011 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2011
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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