17/10/2022 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/10/2022 13:11

Juntada de Informação
11/10/2022 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/10/2022 03:10

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES DE MIRANDA JUNIOR em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/10/2022 23:59.
09/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
26/08/2022 09:47

Outras Decisões
24/08/2022 01:13

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES DE MIRANDA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
28/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização - prazo: 15 dias.

Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
26/08/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/08/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/06/2021 13:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
08/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
07/06/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/06/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO NO DJEN EM 07.06.2021
25/03/2021 22:14

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 07ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2021
25/03/2021 22:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/03/2021 11:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
12/03/2021 00:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 07ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDECONFERÊNCIA, DE 24.03.2021
13/08/2019 10:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/08/2019 10:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/08/2019 08:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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