TRF1 - 0003474-40.2011.4.01.3100

30/10/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2023 11:47

Transitado em Julgado em 27/10/2023

31/08/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868018/2023

31/08/2023 14:30

Protocolizada Petição 868018/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 524200/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0524200 - AgInt no REsp 2046813 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524200/2023 - AgInt no REsp 2046813/AP

18/08/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524200/2023 - AgInt no REsp 2046813/AP

20/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603074/2023

20/06/2023 16:45

Protocolizada Petição 603074/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 524200/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524200/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 524200/2023

01/06/2023 11:51

Protocolizada Petição 524200/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

23/05/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486712/2023

23/05/2023 17:31

Protocolizada Petição 486712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486560/2023

23/05/2023 17:15

Protocolizada Petição 486560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

22/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA e provido

20/04/2023 17:42

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 13452 -, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como Recorrente BEN

18/01/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/01/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/01/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO