TRF1 - 0003474-40.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA

CPF *98.***.*04-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 50870/RS

CPF *27.***.*93-15

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

CPF *76.***.*34-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:39

    Recurso especial admitido

  • 24/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/08/2022 18:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/08/2022 18:47

    Juntada de certidão

  • 09/08/2022 02:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:33

    Decorrido prazo de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA em 18/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 16:19

    Juntada de substabelecimento

  • 15/06/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 22:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/02/2022 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/02/2022 07:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA em 24/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 17:36

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2022 15:46

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2022 00:05

    Publicado Intimação polo passivo em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 12:50

    Juntada de recurso especial

  • 02/12/2021 02:54

    Decorrido prazo de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA em 01/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 17:45

    Juntada de recurso especial

  • 09/11/2021 00:23

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2021 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2021 15:03

    Juntada de certidão de julgamento

  • 21/09/2021 00:35

    Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 17/09/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 14:40

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 19/08/2021 17:10

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 10:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 16:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/07/2021 00:36

    Publicado Certidão de julgamento em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

    Sr(a).

    Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: União Federal APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

    Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.

    Srs.

    DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA.

    Brasília, 30 de junho de 2021.

    JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão

  • 23/07/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:33

    Juntada de certidão de julgamento

  • 21/07/2021 22:51

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido em parte

  • 06/07/2021 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: BENEDITA DULCINEIA DA SILVA COSTA , Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A .

    O processo nº 0003474-40.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 10/06/2021 11:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:56

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 18/03/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 02:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 02:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2020 02:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2014 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2014 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 17:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2014 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 04/02/2014 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 03/02/2014 20:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 03/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2014

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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