10/03/2022 01:57

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 09:38

Juntada de contrarrazões
18/02/2022 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/02/2022 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2022 09:55

Juntada de manifestação
08/02/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 17:15

Juntada de recurso especial
04/02/2022 00:58

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:55

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2022 23:59.
05/01/2022 20:10

Juntada de manifestação
02/12/2021 14:04

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:41

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2021 19:26

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2021 01:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:17

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
08/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:26

Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
28/09/2021 08:23

Conclusos para decisão
28/09/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:11

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 12:31

Juntada de manifestação
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:37

Decorrido prazo de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2021 23:59.
19/08/2021 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 19:58

Juntada de embargos de declaração
10/08/2021 09:24

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 15:12

Juntada de manifestação
02/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:41

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
02/08/2021 12:41

Conhecido o recurso de TENSIFT PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2021 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento
18/06/2021 00:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 17/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:03

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2021.
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234 Advogados do(a) APELANTE: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A .

APELADO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234 .

O processo nº 0020417-42.2010.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/07/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
08/06/2021 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:23

Incluído em pauta para 05/07/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/05/2021 19:06

Conclusos para decisão
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 05:49

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 05:49

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 05:49

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 05:49

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 05:49

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 05:48

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 11:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/05/2017 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2017 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/05/2017 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/05/2017 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/05/2017 16:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA APARECIDA CYPRIANO BARBOSA - CÓPIA
05/05/2017 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
05/05/2017 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA EXTRAIR CÓPIA
03/05/2017 09:51

PROCESSO REQUISITADO - OAB-DF42.256 MARIA APARECIDA CYPRIANO BARBOSA
26/02/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/02/2015 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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