TRF1 - 1000461-04.2016.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ: 28.638.393/0004-25

DIRETOR DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NARA RUBIA LOPES VIEIRA

CPF *14.***.*46-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 20:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/08/2021 20:33

    Juntada de Informação

  • 18/08/2021 20:33

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 08:26

    Decorrido prazo de NARA RUBIA LOPES VIEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de NARA RUBIA LOPES VIEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 02/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000461-04.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000461-04.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN OLIVEIRA DE FARIA - MG87085-A e CINTIA RODRIGUES DA SILVA - GO44524-A POLO PASSIVO:NARA RUBIA LOPES VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA FERNANDES PINHEIRO - GOA4497100 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0004-25 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NARA RUBIA LOPES VIEIRA - CPF: *14.***.*46-70 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 30/06/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 14:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:10

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0004-25 (APELANTE) e não-provido

  • 28/06/2021 19:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 19:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de NARA RUBIA LOPES VIEIRA em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) APELANTE: CINTIA RODRIGUES DA SILVA - GO44524-A, RENAN OLIVEIRA DE FARIA - MG87085-A APELADO: NARA RUBIA LOPES VIEIRA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA FERNANDES PINHEIRO - GOA4497100 O processo nº 1000461-04.2016.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 02/06/2021 17:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:28

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 29/11/2019 19:21

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 29/11/2019 19:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 19:14

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 29/11/2019 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

  • 29/11/2019 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 17:35

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO para Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 07/03/2019 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 17:26

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 00:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/10/2016 23:59:59.

  • 22/09/2016 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/08/2016 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2016 17:54

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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