TRF1 - 0001953-02.2007.4.01.3100

16/06/2022 11:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/11/2012 15:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

07/08/2012 14:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA

06/08/2012 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

20/07/2012 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/07/2012 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO DR CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A.

10/07/2012 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/FUNASA

06/07/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

29/06/2012 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

18/05/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/05/2012 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela Fundação Nacional de Saúde às fls. 1270/1282 (frente e verso), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficáci

08/05/2012 08:14

Conclusos para despacho

07/05/2012 19:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PGF/FUNASA

07/05/2012 19:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PGF/FUNASA

07/05/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/04/2012 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

27/04/2012 07:56

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

25/04/2012 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

23/04/2012 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

13/04/2012 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR POR INTERMÉDIO DO ADVOGADO DR. CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A.

03/04/2012 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2012 10:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/03/2012 10:57

TRASLADO PECAS ORDENADO

27/03/2012 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 1244/1259, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficácia da tutela antecipada deferida

09/02/2012 12:04

Conclusos para despacho

14/11/2011 20:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/11/2011 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

20/10/2011 08:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 224, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 061, LETRA "A" - FLS. 101/110. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO C

02/03/2011 11:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2010 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E DOCUMENTOS EM ANEXO.

23/11/2010 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

12/11/2010 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2010 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/11/2010 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, através da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para manifestar-se acerca do exposto pela parte autora às fls. 1189/1190, bem como para cumprir o determinado à fl. 1187. Prazo:

01/10/2010 11:26

Conclusos para despacho

02/08/2010 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

08/07/2010 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR

02/07/2010 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESP. DE FL. 1187

16/06/2010 21:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem-se provas no prazo de 5 (cinco) dias. Primeiro o(a) autor(a).

16/06/2010 21:46

Conclusos para despacho

13/04/2010 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/02/2010 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF

12/02/2010 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/02/2010 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU

29/01/2010 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. CÉSAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP 1462-A, DO DESPACHO DE FL. 1185.

14/01/2010 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/01/2010 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ÀS FLS. 156/165, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS RESPECTIVAS CONTRARRAZÕES, NO PR

26/11/2009 10:13

Conclusos para despacho

03/08/2009 15:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNASA

01/07/2009 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

24/06/2009 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FUNASA

17/06/2009 15:26

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 2007.31.00.002498-0

16/06/2009 20:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2009 20:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA PARTE RE - DECISAO

13/05/2009 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA FUNASA

13/05/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2009 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE QUE, RELATIVAMENTE ÀS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DISCUTIDAS NESTA

26/02/2009 17:53

Conclusos para decisão

17/02/2009 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES E DOCS. ANEXOS.

16/12/2008 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO VEICULADO NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2008 E CONSIDERADO PUBLICADO NO DIA 21/11/2008.

15/12/2008 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

21/11/2008 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2008 19:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2008 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2008 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerimento formulado pela parte autora às fls. 825/826, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para juntada dos documentos faltantes. Intime-se.

04/11/2008 15:17

Conclusos para despacho

03/11/2008 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES E DOCS. FLS. 827/966-ANEXOS.

22/10/2008 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOS AUTORES

03/10/2008 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2008 21:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - COM DIVULGAÇÃO NO DIA 30/09/2008.

25/09/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2008 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2008 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A despeito do teor do despacho de fl. 823, observo que não houve, até a presente data, o efetivo cumprimento do parágrafo terceiro do despacho de f. 811, razão pela qual determino seja intimada a parte autora para que junte a docu

12/09/2008 19:55

Conclusos para decisão

12/09/2008 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - venham-me os autos cls para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

12/09/2008 19:43

Conclusos para despacho

01/08/2008 15:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO RETIDO

18/07/2008 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

11/07/2008 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2008 07:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE DO DIA 02/07/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 08/07/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.

10/06/2008 21:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2008 21:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2008 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/05/2008 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2008 20:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/02/2008 18:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/02/2008 18:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/02/2008 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A RECONVENÇÃO. DEFIRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA JUNTADA DE DOC'S. EXCLUIR O AUTOR PEDRO GONÇALVES BARBOSA.. FACULTO A PARTE AUTORA A MANIFESTACAO ACERCA AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA FUN

11/02/2008 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO PARA ANOTAR RECONVENCAO... DEFIRO PEDIDO PRAZO 20 DIAS... EXCLUIR DO POLO ATIVO PEDRO GONCALVES BARBOSA. FACULTO A PARTE AUTORA MANIFESTACAO S/AGRAVO RETIDO APRES. PELA FUNASA

19/12/2007 16:50

Conclusos para despacho

13/12/2007 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR C/ DOCS. FLS. 313/810.

07/12/2007 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 09/11/2007, COM CIRCULAÇÃO EM 14/11/2007

06/12/2007 11:12

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - RESPÓSTA A RECONVENÇÃO

06/12/2007 11:05

REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

03/12/2007 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2007 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/10/2007 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2007 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2007 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EMENDAR A INICIAL. 10 DIAS

23/10/2007 18:58

Conclusos para decisão

23/10/2007 09:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FUNSA FLS. 71/263.

22/10/2007 14:46

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA

22/10/2007 14:38

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGRAVO RETIDO FLS. 59/62.

22/10/2007 13:50

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA

19/10/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2007 17:31

CARGA: RETIRADOS AGU

28/08/2007 17:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2007 12:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2007 17:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/2007 13:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2007 13:24

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

17/08/2007 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2007 10:58

Conclusos para decisão

14/08/2007 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/08/2007 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2007 09:45

INICIAL AUTUADA

10/08/2007 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA