TRF1 - 0002303-25.2015.4.01.3903

01/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/03/2024 15:47

Juntada de Informação

01/03/2024 15:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:28

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:27

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 01/02/2024 23:59.

30/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:57

Juntada de Certidão

30/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 15:57

Recurso Especial não admitido

30/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/11/2023 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2023 14:40

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

08/11/2023 13:43

Juntada de Certidão

07/11/2023 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 07/11/2023.

07/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

04/11/2023 00:04

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2023 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2023 18:24

Desentranhado o documento

03/11/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 30/10/2023.

28/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023 21:07

Juntada de recurso especial

03/10/2023 14:19

Juntada de Certidão

29/09/2023 18:43

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:28

Juntada de Certidão

29/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023 14:11

Juntada de Certidão de julgamento

27/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:15

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 16:45

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2023 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2023 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 16:04

Juntada de petição intercorrente

16/05/2023 13:47

Conclusos para decisão

16/05/2023 13:46

Juntada de Certidão

16/05/2023 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/04/2023 23:59.

15/04/2023 00:25

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023 00:25

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023 00:24

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 14/04/2023 23:59.

11/04/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023 14:06

Juntada de Certidão

11/04/2023 01:08

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:03

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:03

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 10/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:50

Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2023.

04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 00:50

Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2023.

04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2023.

04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

31/03/2023 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2023 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2023 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2023 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2023 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023 23:17

Juntada de embargos de declaração

17/03/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 16:03

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023 09:22

Juntada de Certidão

15/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023 00:06

Publicado Acórdão em 15/03/2023.

15/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

13/03/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:29

Juntada de Certidão

13/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 14:51

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2023 15:21

Juntada de Certidão de julgamento

08/03/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 15:09

Juntada de Certidão de julgamento

01/03/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2023 11:44

Juntada de outras peças

10/02/2023 00:31

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:26

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:26

Decorrido prazo de ESDRAS MARLON em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:26

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 09/02/2023 23:59.

02/02/2023 14:55

Juntada de Certidão

02/02/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.

02/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

31/01/2023 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:54

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

11/10/2021 11:44

Conclusos para decisão

11/10/2021 11:34

Juntada de parecer

07/10/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 13:14

Conclusos para decisão

01/10/2021 13:14

Juntada de Certidão

29/09/2021 00:46

Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:46

Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 28/09/2021 23:59.

06/09/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021 22:40

Juntada de diligência

16/08/2021 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2021 01:16

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 09/07/2021 23:59.

18/06/2021 16:35

Juntada de Certidão

18/06/2021 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 18/06/2021.

18/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021 09:27

Expedição de Mandado.

07/06/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021 11:08

Conclusos para decisão

14/05/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 19:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

14/05/2021 19:13

Juntada de Informação de Prevenção

12/04/2021 10:26

Recebidos os autos

12/04/2021 10:26

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2021 10:26

Distribuído por sorteio