TRF1 - 0002303-25.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ: 04.892.592/0001-54

EDER XAVIER DE FRANCA

CPF *92.***.*01-20

EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA

CPF *25.***.*32-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

ESDRAS MARLON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2021 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 12/04/2021 10:25

    Juntada de Informação

  • 12/04/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2020 07:51

    Decorrido prazo de EUNICE PESSOA DE SOUSA FRANCA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 07:50

    Decorrido prazo de EDER XAVIER DE FRANCA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:49

    Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2020.

  • 30/10/2020 22:49

    Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2020.

  • 21/10/2020 12:02

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 20/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2020 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/09/2020 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2020 07:52

    Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 21/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 13:42

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/07/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 09:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/05/2020 09:01

    Juntada de volume

  • 13/05/2020 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2019 13:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº71167

  • 19/09/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/09/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/09/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2019 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/08/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.

  • 29/07/2019 16:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº66319

  • 16/07/2019 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 13:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/06/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/05/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/05/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/05/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/04/2019 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº63319

  • 01/04/2019 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº61498

  • 28/03/2019 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 13:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/01/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 59667 - RESPOSTA DO PERITO

  • 11/12/2018 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 17:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 30/11/2018 17:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO

  • 30/11/2018 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS IMPUGNAÇÕES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 29/11/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº57857

  • 29/11/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº53893

  • 21/11/2018 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2018 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/08/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 08/08/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2018 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 08/08/2018 14:27

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - º48491

  • 29/06/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/05/2018 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N:44811

  • 09/05/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº43928

  • 27/04/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/04/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2018 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS FLS.176/201.

  • 26/04/2018 15:56

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº43612

  • 26/04/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº435990

  • 26/04/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/04/2018 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 -INTIME-SE A PARTE REQUERIDA NORTE ENERGIA PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR ARBITRADO NA DECISÃO DE FLS 171/172, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 04/04/2018 18:15

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2018 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 16:37

    REPLICA APRESENTADA - REPLICA N:41064

  • 16/03/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO N:41063

  • 13/03/2018 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/02/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 10 dias.

  • 09/02/2018 17:11

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - INFORMAÇÃO N:39794

  • 18/12/2017 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2017 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO

  • 05/10/2016 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18842- NORTE ENERGIA

  • 05/10/2016 11:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº 17755- PRELAZIA DO XINGU

  • 26/09/2016 11:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 22/08/2016 17:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2016 15:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/08/2016 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/07/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2016 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/06/2016 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/06/2016 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 30/06/2016 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/01/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2016 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2016 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/12/2015 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/09/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2015 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 28/09/2015 18:07

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2015 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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