10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030940-63.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030940-63.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JANILSON BARBOSA NUNES Advogado do(a) APELANTE: ADALBERGUES COSTA ROCHA - PA16586-B POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/04/2021 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
24/05/2018 09:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S) + APENSO
14/05/2018 14:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF
08/05/2018 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
25/04/2018 14:30

TRANSITO EM JULGADO EM - MPF
25/04/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ GABRIEL DE SOUZA
12/04/2018 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 255/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 03/10/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DELA NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 10/10/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE NO S
12/04/2018 09:28

Conclusos para despacho
20/03/2018 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/11/2017 11:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JANILSON BARBOSA NUNES
14/11/2017 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADO JANILSON BARBOSA NUNES
13/11/2017 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÕES 73124 E 65859.
13/11/2017 13:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JANILSON BARBOSA NUNES
07/11/2017 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 07/11/2017
30/10/2017 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇAO
05/10/2017 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO
03/10/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO
02/10/2017 09:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 9. POSTO ISTO, PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA: - ABSOLVER JOSÉ GABRIEL DE SOUZA DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 171, §3º, DO CP, COM AMPARO NO ART. 386, INCISO VII,
14/10/2015 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/10/2013 ART. 171, §3º/CP E ART. 313-A/CP
08/10/2015 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 75514 - JOSE GABRIEL DE SOUZA
13/08/2015 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE JANILSON BARBOSA NUNES - PETIÇÃO 60272
30/07/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CADERNO Nº. 140. DISPONIBILIZAÇÃO: 28/07/2015.
24/07/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/07/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS
22/07/2015 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2015 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
03/07/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE PARA INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA DOS RÉUS. BELÉM, 03 DE JULHO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ
24/06/2015 16:35

Conclusos para despacho
26/05/2015 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO33281 - OF 104/AUDGER/INSS
14/04/2015 16:12

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 26/05/2015 por PA30903 -
25/03/2015 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 10264 - DEFESA DE JANILSON NUNES - REQUERIMENTO
17/03/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/03/2015
11/03/2015 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/02/2015 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA DILIGÊNCIAS
03/02/2015 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO INSS
24/11/2014 17:30

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 5376/2014 - AUDITORIA GERAL DO INSS
24/11/2014 17:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 5373/2014 - DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSS
04/11/2014 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE DILIGÊNCIAS FINAIS REQUERIDO PELO MPF. 1.1. OFICIE-SE À DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, BEM COMO À AUDITORIA GERAL DO INSS, NOS EXATOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE FL. 163/163-V. BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. RUB
02/10/2014 09:44

Conclusos para despacho
02/10/2014 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÕES DA DEFESA E DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS
05/09/2014 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
13/08/2014 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa requereu a desistência da oitiva da testemunha LUCIVALDO DE MENEZES HOLANDA. 2. Dada vista às partes para diligências finais, estas requerem prazo, sendo-lhes deferido o prazo sucessivo de 24 (vinte e quatro) horas. 3
13/08/2014 18:45

Conclusos para despacho
13/08/2014 18:44

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/08/2014 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3284/2014
08/08/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA ARAÚJO
23/07/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TEST. MARIAS DAS DORES
23/07/2014 11:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO INSS
21/07/2014 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS SERVIDORAS DO INSS, SOLICITANDO-SE SEUS ENDEREÇOS, CASO SEJAM SERVIDORAS INATIVAS. 2. NÃO OBSTANTE A TESTEMUNHA ÂNGELA COSTA NÃO TENHA SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO DILIGENCIADO, RESTA A MANIFESTAÇÃO
18/07/2014 17:08

Conclusos para despacho
03/06/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2014
29/05/2014 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/05/2014 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2014 16:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
09/05/2014 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JANILSON BARBOSA NUNES, MARIA DAS DORES DA COSTA SILVA E LILIAN DO SOCORRO COSTA AGUIAR
09/05/2014 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2014 17:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/04/2014 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que este Magistrado estará em viagem, participando do Curso de Qualificação Profissional para Juízes Federais - Enfoque na Área Criminal, na cidade de Brasília, no período de 05 a 07 de maio do corrente ano, redesig
30/04/2014 15:56

Conclusos para despacho
30/04/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANGELA MACHADO
30/04/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LILIAN AGUIAR; MARIA DAS DORES ARAÚJO; JANILSON NUNES; JOSE GABRIEL SOUZA
22/04/2014 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014 17:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
11/04/2014 19:19

REMESSA ORDENADA: MPF - P/CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA
01/04/2014 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 01/04/2014
28/03/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/03/2014 14:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 1308/2014 - GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
24/03/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUDIÊNCIA
24/03/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/03/2014 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JANILSON BARBOSA NUNES (FL.98): A RESPOSTA NÃO CONVENCE, DE PLANO, PELA INOCÊNCIA DO ACUSADO. HÁ FATOS A SEREM ESCLARECIDOS POR INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER.
21/03/2014 17:31

Conclusos para despacho
28/02/2014 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 21/03/2014 por PA30903 -
28/02/2014 16:11

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 21/03/2014 por PA30903 -
29/01/2014 14:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DOS ACUSADOS JANILSON BARBOSA NUNES E JOSÉ GABRIEL DE SOUZA
29/01/2014 14:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS ACUSADOS JANILSON BARBOSA NUNES E JOSÉ GABRIEL DE SOUZA
10/01/2014 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME(S) + APENSO
16/12/2013 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JANILSON BARBOSA NUNES E JOSÉ GABRIEL DE SOUZA
16/12/2013 18:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2013 09:20

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
12/11/2013 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/11/2013 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/11/2013 18:14

INICIAL AUTUADA
08/11/2013 12:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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