TRF1 - 1004532-38.2019.4.01.3502
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 09:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/12/2022 09:51
Juntada de Informação
-
19/12/2022 09:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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16/12/2022 08:12
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2022 23:59.
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19/11/2022 00:57
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 18/11/2022 23:59.
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10/11/2022 00:28
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.
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14/10/2022 00:34
Publicado Intimação em 14/10/2022.
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14/10/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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12/10/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2022 11:59
Juntada de Certidão
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12/10/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 11:59
Recurso Especial não admitido
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11/10/2022 13:39
Recurso Especial não admitido
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15/12/2021 11:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/12/2021 11:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2021 11:19
Juntada de Certidão
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15/12/2021 01:29
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 14/12/2021 23:59.
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08/12/2021 03:52
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59.
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30/11/2021 09:27
Juntada de contrarrazões
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17/11/2021 00:28
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1004532-38.2019.4.01.3502 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A APELADO: ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS e outros Advogado do(a) APELADO: RAIANNE RODRIGUES RAMOS - GO34922-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2021. -
12/11/2021 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/11/2021 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/11/2021 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/11/2021 00:31
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 11/11/2021 23:59.
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05/11/2021 00:55
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2021 23:59.
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16/10/2021 14:59
Juntada de recurso especial
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08/10/2021 17:50
Juntada de Certidão
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08/10/2021 00:13
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004532-38.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004532-38.2019.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A POLO PASSIVO:ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIANNE RODRIGUES RAMOS - GO34922-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS - CPF: *22.***.*12-08 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
06/10/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 07:45
Conhecido o recurso de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e não-provido
-
04/10/2021 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2021 16:26
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/09/2021 00:29
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
-
11/09/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA , Advogados do(a) APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A .
APELADO: ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , Advogado do(a) APELADO: RAIANNE RODRIGUES RAMOS - GO34922-A .
O processo nº 1004532-38.2019.4.01.3502 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/09/2021 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 17:10
Incluído em pauta para 04/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
08/09/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 01:08
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 03/09/2021 23:59.
-
21/08/2021 13:29
Juntada de contrarrazões
-
21/08/2021 00:58
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 20/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:35
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:34
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 14:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2021 10:31
Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS em 02/08/2021 23:59.
-
24/07/2021 08:27
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 08:26
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 12:48
Juntada de agravo interno
-
07/07/2021 17:44
Juntada de embargos de declaração
-
02/07/2021 15:27
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2021 00:16
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
02/07/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 00:16
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
02/07/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004532-38.2019.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004532-38.2019.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A POLO PASSIVO:ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIANNE RODRIGUES RAMOS - GO34922-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS - CPF: *22.***.*12-08 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
30/06/2021 10:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2021 10:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 09:31
Conhecido o recurso de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e não-provido
-
28/06/2021 19:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2021 19:43
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/06/2021 01:06
Decorrido prazo de AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59.
-
05/06/2021 00:33
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.
-
05/06/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
03/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENTE BANCARIO DO BANCO DO BRASIL SA , Advogados do(a) APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A .
APELADO: ANA PAULA FERNANDES VASCONCELOS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , Advogado do(a) APELADO: RAIANNE RODRIGUES RAMOS - GO34922-A .
O processo nº 1004532-38.2019.4.01.3502 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
02/06/2021 17:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/06/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 16:28
Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
13/05/2021 17:12
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2021 17:12
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 17:51
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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12/05/2021 17:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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12/05/2021 17:51
Juntada de Certidão de Redistribuição
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12/05/2021 17:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
12/04/2021 16:14
Recebidos os autos
-
12/04/2021 16:14
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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