TRF1 - 1009215-63.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FILISMINA BELO DIAS

CPF *98.***.*33-53

JOANA BARBOSA DA SILVA

CPF *51.***.*98-68

LUIZ BARBOSA DA SILVA

CPF *33.***.*61-72

OSCAR BARBOSA DA SILVA

CPF *41.***.*75-00

NELCI MARIA SILVA DE SOUZA

ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO

GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO

MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO

ANA PAULA BARBOSA DE LIMA

CPF *39.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF *96.***.*14-34

FAZENDA JAGUARUANA LTDA

CNPJ: 10.226.488/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 10:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:12

    Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:12

    Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:12

    Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:12

    Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 17:22

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2022 08:11

    Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 10/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2022 15:01

    Juntada de parecer

  • 01/11/2022 19:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/11/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 19:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2022 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 21:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:15

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:12

    Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 11:12

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 04:09

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:07

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 11:47

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 01:07

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 12/05/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/03/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:47

    Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 07:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/03/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:49

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2021 19:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 19:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2021 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 20:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 19:02

    Juntada de réplica

  • 22/03/2021 11:41

    Juntada de réplica

  • 17/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:27

    Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 14:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2021 04:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 09:11

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 06:00

    Publicado Despacho em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 02/03/2021 12:32

    Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:31

    Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 23:00

    Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 26/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:39

    Publicado Intimação polo ativo em 02/02/2021.

  • 01/03/2021 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 17:24

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1009215-63.2019.4.01.3100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: OSCAR BARBOSA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIVALDO GODINHO FERNANDES - AP3119 POLO PASSIVO:FAZENDA JAGUARUANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZANGELA ANTES - PR69590 e JOAO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR14889 DESPACHO Defiro a citação do requerido JOÃO MOREIRA DA SILVA FILHO, em endereço fornecido em id 438749374, por meio de carta precatória.

    Tendo em vista que os réus INCRA e FAZENDA JAGUARIUNA já apresentaram contestações de id 149728349 e 221063380, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de quinze dias.

    Requerendo o que entender de direito.

    MACAPÁ, 19 de fevereiro de 2021.

    HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 19/02/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 16:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 06:33

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 12:37

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DESPACHO 1009215-63.2019.4.01.3100 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: OSCAR BARBOSA DA SILVA e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: MARCIVALDO GODINHO FERNANDES - AP3119 REU: FAZENDA JAGUARUANA LTDA e outros (2) Advogados do(a) REU: ELIZANGELA ANTES - PR69590, JOAO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR14889 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1 - Indefiro o requerimento formulado pela parte autora na petição de Id 417229884, de renovação da citação do requerido João Moreira da Silva Filho, pois já houve diligência negativa para o endereço ali declinado, conforme carta precatória de Id 150678857 e certidão de Id 238847407. 2 - Desse modo, intime-se a parte autora para diligenciar em busca do novo endereço do requerido supracitado e informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/01/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/01/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2021 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 13:16

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2020 06:20

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.

  • 30/11/2020 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 04:55

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 17:43

    Juntada de Certidão.

  • 21/08/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 11:42

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2020 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 18:07

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2020 15:47

    Juntada de Certidão.

  • 20/05/2020 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 18:41

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 11:58

    Juntada de contestação

  • 07/03/2020 05:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 04:50

    Decorrido prazo de MARCIVALDO GODINHO FERNANDES em 11/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 17:54

    Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 15:57

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2020.

  • 20/01/2020 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 16:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2020 16:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2020 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2020 16:36

    Juntada de contestação

  • 07/01/2020 15:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 15:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 15:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 15:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2020 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:52

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 12:01

    Juntada de emenda à inicial

  • 18/11/2019 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2019 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2019 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2019 14:17

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 04/11/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 14:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/11/2019 14:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/11/2019 15:03

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2019 14:05

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2019 12:01

    Juntada de manifestação

  • 02/11/2019 19:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/11/2019 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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