TRF1 - 0001830-33.2015.4.01.4002

12/05/2022 15:29

Recebidos os autos

12/05/2022 15:29

Juntada de petição inicial

16/06/2021 00:00

Intimação

20/05/2021 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/04/2019 11:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/04/2019 11:38

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1

11/04/2019 11:36

OFICIO EXPEDIDO - 020/2019/SECVA - ENCAMINHA AUTOS AO TRF1

04/04/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

04/04/2019 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITE RECURSOS - MPF E DEFESA

04/04/2019 15:19

Conclusos para decisão- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

04/04/2019 10:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES Á APELAÇÃO - RÉ: VIVIANE FREITAS SILVA

20/02/2019 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/02/2019 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

11/02/2019 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/02/2019 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2019 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

23/10/2018 09:23

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF-REQUER A REFORMA DA SENTENÇA E A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DA RÉ

07/08/2018 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - *RECEBIDOS DO MPF C/PETICAO

27/07/2018 16:27

CARGA: RETIRADOS MPF

25/07/2018 15:42

REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA MPF

25/07/2018 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO

25/07/2018 15:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF-AO RECURSO DA DEFESA

25/07/2018 15:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO MPF

06/07/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

29/06/2018 16:07

CARGA: RETIRADOS MPF

13/06/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/06/2018 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA E CONTRARRAZÕES

13/06/2018 10:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/05/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2018 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 3418/2016/SECRI/SJPI - ANATEL (TEST. MPF)

15/05/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/05/2018 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/04/2018 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

17/04/2018 18:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

21/02/2018 12:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/02/2018 15:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VIVIANE FREITAS

25/01/2018 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2017 08:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/11/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/11/2017 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimar defesa para apresentar alegações finais

09/11/2017 09:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

07/11/2017 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2017 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2017 16:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

24/10/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

24/10/2017 08:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2017 15:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR O NOME DA ACUSADA

20/10/2017 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 346/2017/EMBRATEL - Comunicando comparecimento de testemunha

20/10/2017 15:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TEST MPF, 1 TEST DEFESA E 1 INTERROGATÓRIO

16/10/2017 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 273/2017 - Testemunha José Elenildo - não encontrado

10/10/2017 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº 346/2017/ANATEL - Comunicando comparecimento de 1 servidor na audiência

15/09/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENCIA DA AUDIÊCNIA DESIGNADA

13/09/2017 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2017 10:56

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 TEST MPF VIDEO, 3 TEST DEFESA E 1 INTERROG - PRESENCIAL

26/07/2017 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

26/07/2017 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2017 10:54

Conclusos para despacho

09/05/2017 08:50

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

20/09/2016 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3418/2016 - SJPI

04/07/2016 15:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/07/2016 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016 10:16

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/06/2016 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

01/06/2016 10:08

Conclusos para decisão

02/05/2016 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPF ENCAMINHA ANTECEDENTES CRIMINAIS

14/01/2016 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2016 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 48/2015/SEI/UO092/GR09/SFI-ANATEL - REENVIA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 232/2013

11/01/2016 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

11/12/2015 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI

01/12/2015 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF

30/11/2015 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

30/11/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) DEFESA PRÉVIA - REQUER A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DA DENUNCIADA, E QUE SEJAM NOTIFICADAS E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

19/11/2015 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Ofício nº 8/2015/SEI - ANATEL

19/11/2015 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício nº 304/2015 - PRM/PHB

19/11/2015 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Renúncia ao Mandato

19/11/2015 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

13/11/2015 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO

12/11/2015 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

09/11/2015 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

06/11/2015 10:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Nº 332/2015

06/11/2015 10:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF Nº 363/2015

06/11/2015 09:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 331/2015

22/10/2015 16:14

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº363 AO GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL 092 DA ANATEL (OFÍCIO DE 11/09/2015)

22/10/2015 16:04

OFICIO EXPEDIDO - Nº332/2015 AO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL - SOLICITAÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES (OFÍCIO EXPEDIDO EM 11/09/2015)

21/10/2015 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 331/2015 À RÉ VIVIANE FREITAS LIMA - CITAÇÃO DA RÉ

22/06/2015 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

19/06/2015 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2015 16:51

INICIAL AUTUADA

18/06/2015 15:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA