TRF1 - 0007351-58.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

MARIA MIXTE SOUZA GOMES

CPF *77.***.*47-72

JORGE MARTINS FARIA

CPF *12.***.*07-00

CATYANE DE SOUSA SILVA DOS ANJOS

CPF *65.***.*05-53

NILDETE FERMINA CHAGAS

CPF *11.***.*19-91

ELIZIA GABRIEL DOS SANTOS

CPF *77.***.*51-20

ALTAIR PEREIRA RODRIGUES

CPF *87.***.*72-59

MARLUCIA DOS SANTOS

CPF *70.***.*79-00

CRISTIANA BARRETO DE SOUZA

CPF *16.***.*71-72

MARCOS BARRETO DE SOUZA

CPF *56.***.*90-82

VALNI PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *80.***.*55-72

CLAUDIOMAR GOMES SOUSA

CPF *82.***.*73-20

MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS

CPF *56.***.*54-34

LEANDRO DA SILVA CHRINGER

CPF *12.***.*46-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE SINAYR MARTINS TORRES

Advogados

JOSE ROBERTO PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 02:03

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 09:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 17:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2022 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 08:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 01:18

    Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA RODRIGUES em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:18

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS FARIA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:17

    Decorrido prazo de CRISTIANA BARRETO DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:17

    Decorrido prazo de MARLUCIA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de MARIA MIXTE SOUZA GOMES em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de CATYANE DE SOUZA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de ELIZIA GABRIEL DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de VALNI PINHEIRO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de NILDETE FERMINA CHAGAS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GOMES SOUSA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA CHRINGER em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SINAYR MARTINS TORRES em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 00:11

    Publicado Intimação polo passivo em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 21/07/2022 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 11:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/09/2021 15:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/09/2021 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 15:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2021 12:06

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de NILDETE FERMINA CHAGAS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA CHRINGER em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARCOS BARRETO DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de ELIZIA GABRIEL DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de JORGE MARTINS FARIA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de CATYANE DE SOUZA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de ALTAIR PEREIRA RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de VALNI PINHEIRO DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARLUCIA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARIA MIXTE SOUZA GOMES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de CRISTIANA BARRETO DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SINAYR MARTINS TORRES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GOMES SOUSA em 26/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007351-58.2012.4.01.4100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CLAUDIOMAR GOMES SOUSA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE SINAYR MARTINS TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIOMAR GOMES SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/06/2016 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 366

  • 06/06/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2016 13:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/05/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 20/05/2016 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 16:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

  • 10/05/2016 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 202 - 28 DE OUTUBRO DE 2015

  • 26/10/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/10/2015 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2015 12:56

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU

  • 19/06/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 18:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 22/05/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 22/05/2015 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 29/04/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ESPECIFICAR PROVAS.

  • 15/04/2015 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/11/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2014 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 29/07/2014 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 17:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 10/07/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao INCRA para especificar provas no prazo de 5 dias.

  • 10/07/2014 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2014 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA DPU

  • 08/05/2014 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/04/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU. PRAZO DE 5 DIAS.

  • 15/04/2014 16:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorreu em branco o prazo para o réu especificar provas, conforme certidão de publicação de fl. 348.

  • 28/03/2014 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 59 - 27 MARÇO 2014

  • 25/03/2014 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/03/2014 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/03/2014 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 22 - 31.01.2014

  • 29/01/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2014 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2014 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2014 13:58

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2013 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INCRA, PELO PRAZO DE 30 DIAS.

  • 18/09/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/06/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 03/06/2013 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 28/05/2013 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2013 09:39

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 23/05/2013 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2013 15:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 18 - 25.01.2013

  • 22/01/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2013 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICADOS OS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORMENTE PRATICADOS

  • 16/01/2013 10:51

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 09:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2012 14:42

    REDISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO

  • 01/08/2012 17:50

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA.

  • 30/07/2012 09:33

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIR A 5A. VARA FEDERAL....

  • 30/07/2012 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 14:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/07/2012 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2012 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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