22/02/2023 10:20

Juntada de manifestação
22/02/2023 10:18

Juntada de manifestação
22/02/2023 10:16

Juntada de manifestação
13/02/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 12:09

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
03/12/2021 04:29

Decorrido prazo de GRASIELI NUNES DE BORTOLI em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 04:29

Decorrido prazo de FLORESTAL GUZZO LTDA em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 04:29

Decorrido prazo de JARDEL GUZZO em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 05:31

Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2021.
25/11/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 14:20

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 16:02

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 16:02

Outras Decisões
27/09/2021 09:30

Conclusos para decisão
23/06/2021 01:25

Decorrido prazo de JARDEL GUZZO em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 01:25

Decorrido prazo de GRASIELI NUNES DE BORTOLI em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 01:24

Decorrido prazo de FLORESTAL GUZZO LTDA em 22/06/2021 23:59.
17/06/2021 20:31

Juntada de parecer
17/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 565396408) PROCESSO nº 1007340-58.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FLORESTAL GUZZO LTDA, JARDEL GUZZO, GRASIELI NUNES DE BORTOLI Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

POSSIBILIDADE.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

PROPOSITURA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PELAS PARTES. (.....) Ante o exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.

Providências a serem tomadas pela SECVA: a) Suspenda-se os presentes autos, conforme determinado acima. b) Intime-se o MPF desta decisum por meio do portal PJE. c) Intime-se, por publicação no DJE, a defesa constituída pelos acusados, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; Em caso de negativa de Acordo Extrajudicial, a Ação Penal deverá prosseguir em seus ulteriores termos.

Cumpra-se. (......)
15/06/2021 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 13:15

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:35

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/06/2021 09:56

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:56

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:47

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:31

Juntada de defesa prévia
03/05/2021 15:25

Juntada de defesa prévia
03/05/2021 15:22

Juntada de defesa prévia
08/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:35

Expedição de Carta precatória.
03/02/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:24

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento
28/09/2020 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento
28/09/2020 16:16

Mandado devolvido sem cumprimento
28/09/2020 16:16

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/07/2020 16:04

Expedição de Mandado.
22/04/2020 16:46

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 18:01

Juntada de Petição intercorrente
27/03/2020 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2020 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 13:30

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 16:43

Conclusos para despacho
21/10/2019 09:25

Juntada de Petição (outras)
09/10/2019 16:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 12:04

Juntada de Certidão
26/09/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 10:58

Recebida a denúncia
25/09/2019 13:49

Conclusos para decisão
20/09/2019 14:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
20/09/2019 14:21

Juntada de Informação de Prevenção.
20/09/2019 14:04

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
20/09/2019 13:17

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2019 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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