TRF1 - 0031478-50.2003.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO

CPF *50.***.*79-87

PAULO SERGIO FREITAS BARRETO

CPF *75.***.*54-91

FRIGONORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 33.842.568/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 10:23

    Juntada de informação

  • 09/05/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:05

    Expedição de Intimação.

  • 25/03/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO em 07/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 19:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 11:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2021 08:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:10

    Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO em 25/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 09:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 09:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/08/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:01

    Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREITAS BARRETO em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de FRIGONORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 23:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 13:20

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 16/06/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031478-50.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO FREITAS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/06/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 12:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/06/2021 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2014 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/03/2014 14:04

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/03/2014 13:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 18/12/2009 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/12/2009 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 13/01/2010

  • 11/12/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2009 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2009 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 13:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2009 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2009 13:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2009 13:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2009 12:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2009 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2009 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2008 15:01

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2008 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2008 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2008 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2008 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/05/2008 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 04/03/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2008 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2008 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2008 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2008 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2008 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/10/2007 17:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PZ ATÉ 11/12/07

  • 10/10/2007 17:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/10/2007 17:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/09/2007 11:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/07/2007 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/07/2007 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2007 08:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2007 08:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO ATE 30/05/2007

  • 25/04/2007 08:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/04/2007 08:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/04/2007 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/03/2007 13:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/03/2007 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2007 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2007 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINÍCIUS SANTOS MARINHO RG 5816418-92 CPF *38.***.*61-34

  • 06/12/2006 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2006 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2006 18:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2006 14:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2006 17:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2006 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2006 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2006 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2006 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 24/04/2006 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSIS OAB/BA 16788E

  • 20/04/2006 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2006 08:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA pu-lo aqui, porque os esc. K7/K8 estão CHEIOS!!!

  • 11/11/2005 10:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2005 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO DE CO-RESP.

  • 13/09/2005 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2005 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2005 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2005 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/07/2005 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAÚJO PINHO, 91 - CANELA - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074E

  • 15/07/2005 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2005 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2005 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2005 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/02/2005 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATÉ 04.04.05

  • 28/02/2005 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDOS EM 24.02.05

  • 24/02/2005 15:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/02/2005 10:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/11/2004 18:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/11/2004 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 18:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2004 17:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2004 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2004 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2004 10:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2004 16:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2004 08:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2004 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2004 18:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2004 18:42

    INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2004 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2003 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 10:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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