28/09/2022 13:59

Expedição de Mandado.
14/07/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO em 13/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 16:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/06/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 15:44

Expedição de Mandado.
10/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
04/05/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:17

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA DIAS em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 00:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2021 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 20:35

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 12:29

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2021 00:14

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/07/2021 23:59.
27/06/2021 23:08

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA DIAS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO em 22/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016274-86.2015.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO e outros Advogado do(a) REU: LEONY RIBEIRO DA SILVA - PA20740 Advogado do(a) REU: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO - PA013378 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, conheço dos embargos e lhes dou parcial provimento, apenas para fazer constar na fundamentação da sentença embargada a retificação de grafia equivocada quanto ao patamar da diminuição da tentativa, que não seria no máximo, mas sim, aplicada no mínimo, ou seja, 1/3 (um terço).

Ainda, DECLARO extinta a punibilidade da acusada RAIMUNDA ROCHA DIAS, com base no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95.

Ficam mantidos, na íntegra, todos os demais termos da sentença de fls. 262/265.

Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se."
15/06/2021 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 18:40

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
20/11/2020 07:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 09:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROCHA DIAS em 12/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 18:56

Juntada de Petição intercorrente
03/11/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 23:22

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
12/10/2020 13:52

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:25

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2020 13:14

Juntada de outras peças
09/10/2020 13:06

Juntada de volume
09/10/2020 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/10/2020 09:47

PARECER MPF: APRESENTADO - 12893
02/10/2020 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2020 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
11/03/2020 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/12/2019 14:40

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.58590 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES.
11/12/2019 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/12/2019 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
02/12/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/11/2019 13:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET.48739 -
06/11/2019 13:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET.48738 -
08/10/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2019 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 04/10/2019
02/10/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/10/2019 17:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET 045876 - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU MPF
24/09/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/09/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2019 15:33

REMESSA ORDENADA: MPF
12/09/2019 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
05/09/2019 16:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2019 14:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.38872
14/08/2019 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
26/07/2019 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/07/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/07/2019
17/07/2019 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.180
27/06/2019 15:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.28299 - MPF
24/06/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
17/06/2019 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF
14/06/2019 14:38

REMESSA ORDENADA: MPF
14/06/2019 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NA FORMA DO ART. 403, §3º, DO CPP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: "INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CLAUDIO PARA APRESE
10/06/2019 13:12

Conclusos para despacho
03/06/2019 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.16675 - MARIA JOSE SANTOS CLAUDIO.
02/04/2019 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICÇÃO EM 03/04/2019
01/04/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2019 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 01/04/2019
28/03/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2019 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL.173
19/03/2019 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
18/03/2019 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/03/2019 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REITERO AS RAZÕES EXPLANADAS NA DECISÃO DE FLS. 144/147 E INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA DEFESA DA RÉ MARIA JOSÉ
27/02/2019 13:48

Conclusos para decisão
07/02/2019 14:22

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 5476
04/02/2019 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2019 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A FIM DE ANALISAR O PEDIDO DE CONEXÃO DE FL. 162, DETERMINO QUE ESTES AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO MPF, JUNTAMENTE COM OS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001642-84.2017.4.01.3900, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NO RETORNO, FA
29/01/2019 10:54

Conclusos para decisão
28/01/2019 15:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
28/01/2019 10:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/01/2019 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/01/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2019 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
14/01/2019 18:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/01/2019 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/01/2019 12:17

CARGA: RETIRADOS MPF
08/01/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/01/2019
07/01/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/12/2018 14:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO À CEMAN.
18/12/2018 14:52

OFICIO EXPEDIDO - N. 466/2018.
18/12/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/12/2018 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 07 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
17/12/2018 08:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/12/2018 08:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/12/2018 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
12/12/2018 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF
11/12/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/12/2018 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2018 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO, POR CONEXÃO, DESTES AUTOS AOS DO PROCESSO Nº 1642-84.2017.4.01.3900, NOS TERMOS DO ART. 80 DO CPP E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESSA FORMA, DESIGNO PARA O DIA 28/
11/09/2018 17:10

Conclusos para decisão
13/07/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 038287
04/07/2018 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
18/06/2018 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZA OAB/PA 8120-E
23/05/2018 19:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº. 416594/2018.
26/03/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/03/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
12/03/2018 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/03/2018 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2018 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE CIENTE DA CITAÇÃO DA ACUSADA MARIA JOSÉ (FL. 120), A DEFESA NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO( CERTIDÃO DE FL. 130-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO
07/02/2018 10:40

Conclusos para despacho
01/12/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE RAIMUNDA R. DIAS
19/10/2017 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
19/10/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2017 10:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/10/2017 09:38

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIENCIA REALIZADA EM 17.10.2017
17/10/2017 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA EXCLUSÃO, A PEDIDO, DO HOSPITAL ANITA GEROSA DA LISTA DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, SUBSTITUO ESTA ENTIDADE DESIGNADA NA R. ATA DE AUDIÊNCIA PELA AMIDFAE - ASSOCIAÇÃO DA MISERICÓRDIA DIVINA, FILANT
17/10/2017 16:58

Conclusos para despacho
15/09/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2017 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2017 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
04/09/2017 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/2017 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
23/08/2017 17:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/08/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/08/2017 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
04/08/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS EXPEDIDOS
18/05/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/05/2017
16/05/2017 16:29

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2017 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/10/2017, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE AS DENUNCIADAS TERÃO A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO APRESENTADA PELO MPF.
19/04/2017 14:40

Conclusos para despacho
09/02/2017 18:13

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 112.
27/01/2017 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2017 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO SURSIS PROCESSUAL.
16/11/2016 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RAIMUNDA ROCHA DIAS
16/11/2016 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU
14/10/2016 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
21/07/2016 11:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/07/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2016.
13/07/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/07/2016 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A ATIPICIDADE DA CONDUTA E A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, ELEMENTOS CONTESTADOS NA RESPOSTA DA ACUSADA RAIMUNDA ROCHA DIAS, EXIGEM SUBSÍDIOS PARA A SUA CONFIGURAÇÃO. VERIFICA-SE NÃO EXISTIR, DE PLANO, INDÍCIOS QUE
01/07/2016 14:09

Conclusos para decisão
26/04/2016 13:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU
12/04/2016 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
24/02/2016 13:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/02/2016 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A SEGUNDA CERTIDÃO DE FL. 99-V, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DA ACUSADA MARIA JOSÉ SANTOS CLÁUDIO (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396 DO CPP), NO PRAZO LEGAL.
01/02/2016 12:39

Conclusos para despacho
29/01/2016 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE RAIMUNDA ROCHA
10/11/2015 17:43

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 58/97
09/10/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/10/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
05/10/2015 13:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2015 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
27/07/2015 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF
22/07/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 23/07/2015.
21/07/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2015 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/07/2015 10:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2018 17:48

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Processo nº 0055235-20.2010.4.01.3400

Grado Engenharia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniel Menezes Prazeres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2010 13:47

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