STJ - 0004237-17.2007.4.01.3800

15/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 815316/2022 - AgInt nos EDcl no

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815316 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076273 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELADIO LOPES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00815316/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076273/MG

24/11/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815316/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076273/MG

16/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 815316/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 815316/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815316/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815316/2022

15/09/2022 15:39

Protocolizada Petição 815316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 642306/2022 - EDcl

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0642306 - EDcl no AREsp 2076273 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 19:00

Embargos de Declaração de ELADIO LOPES FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00642306 - EDcl no AREsp 2076273

05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 642306/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 642306/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642306/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 642306/2022

05/08/2022 17:00

Protocolizada Petição 642306/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

02/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Conheço do agravo de ELADIO LOPES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO