TRF6 - 0003853-35.2018.4.01.3811

1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OMAR ANTONIO COUTINHO FERREIRA

CPF *07.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:26

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/12/2021 12:03

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/12/2021 12:01

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 09/12/2021 12:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/11/2021 21:35

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 09/10/2021 06:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 19:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2021 08:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 17/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 20:53

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 18:05

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 02:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 17:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/08/2021 17:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/07/2021 16:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/07/2021 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REFERENTE À PUBLICAÇÃO FEITA EM 16/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.

    Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

    Caso haja recurso interposto, deverá a Secretaria: [i] intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias, certificando o prazo transcorrido in acerca da regularidade do recolhimento do preparo, utilizando-se, para tanto, o modelo constante no Anexo da Resolução Presi 5679096/2018; [iii] remeter os autos para o Eg.

    TRF-1, a teor do § 3º do art. 1.010 do CPC-2015; e [iv] com o retorno do feito do Eg.

    TRF- 1, transitado em julgado, e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 1949-82.2015.4.01.3811.

    Sentença registrada eletronicamente.

  • 16/06/2021 08:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/07/2020 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/07/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - 1949-82.2015.4.01.3811

  • 22/07/2020 15:14

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 20/07/2020

  • 07/08/2019 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2019 14:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

  • 12/06/2019 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 10:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2019 16:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2019 16:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2019 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2019 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/05/2019 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2019 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2019 16:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2019 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2019 17:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 13:53

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/10/2018 15:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 09:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 14:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2018 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 17:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/09/2018 11:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 10:24

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/09/2018 17:04

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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