14/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0011084-90.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: NDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COSTA E FILHO LTDA - ME - CNPJ: 07.972.***/****-** EXECUTADO: MAICON ANDERSON OLIVEIRA SICHINEL CPF: 987.***.***.** FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).

DÍVIDA: R$410.058,00 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:
22/06/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 16:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:46

Expedição de Carta precatória.
17/11/2021 16:55

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 16:55

Proferida decisão interlocutória
11/11/2021 11:18

Conclusos para decisão
27/07/2021 02:59

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COSTA E FILHO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.
07/06/2021 21:26

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0011084-90.2016.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COSTA E FILHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COSTA E FILHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/06/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:38

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/07/2019 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
31/07/2019 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2019 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 16:37

CARGA: RETIRADOS MPF
19/07/2019 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
19/07/2019 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2019 09:29

Conclusos para decisão
10/07/2019 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 10:58

Conclusos para decisão
08/07/2019 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXEQUENTE
08/07/2019 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - RDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 58 DE 29 DE MARÇO DE 2019
27/03/2019 13:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
27/03/2019 13:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/03/2019 13:57

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/11/2018 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2018 10:15

Conclusos para decisão
20/04/2018 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
20/04/2018 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 14:34

CARGA: RETIRADOS PGF
11/04/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/04/2018 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2017 09:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 489
10/07/2017 18:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.483
08/06/2017 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2017 14:31

Conclusos para despacho
07/11/2016 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/11/2016 13:29

INICIAL AUTUADA
27/10/2016 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003933-97.2007.4.01.4000

Polyana Barreto de Negreiros Ribeiro

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Ezequiel Miranda Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2018 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0000377-86.2014.4.01.3824

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

B &Amp; F Comercio e Industria Limitada

Advogado: Gabriela Cristina Macedo Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0005005-21.2018.4.01.3811

Conselho Regional de Administracao de Mi...

Bruno Thiago de Carvalho

Advogado: Abel Chaves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2018 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0004076-71.2011.4.01.3507

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Zilene Cabral Martins

Advogado: Helter Lemes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0001171-16.2018.4.01.3809

Vicente Joaquim da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudio Apolonio Damas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 09:10

Exibir Processo