TRF6 - 0023886-02.2006.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WATSON FRANCO DE ARAUJO

CPF *03.***.*08-53

MARCELO FREIRE FRANCO

CPF *08.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/08/2025 09:25

    Expedição de ofício

  • 04/08/2025 11:58

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 24/06/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 24/06/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 23/06/2025 12:18

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 18/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 17/06/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:33

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/06/2025 00:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 16/06/2025 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 29/05/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 00:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/11/2024 02:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/11/2024 17:18

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/11/2024 20:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/08/2021 03:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO FREIRE FRANCO em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WATSON FRANCO DE ARAUJO em 28/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 11:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 19:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2021 02:46

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0023886-02.2006.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WATSON FRANCO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WATSON FRANCO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 17:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 17:38

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2014 21:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO, DEVENDO A EXEQUENTE SE MANIFESTAR NO MOMENTO OPORTUNO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO

  • 15/05/2014 19:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2014 19:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2014 21:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/04/2014 20:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 20:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2014 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/02/2014 14:53

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2013 16:23

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ

  • 13/11/2013 12:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - "AR" devolvido

  • 21/10/2013 17:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA PELOS CORREIOS EM 21/10/2013

  • 17/10/2013 19:12

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/09/2013 14:38

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/07/2013 21:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/07/2013 18:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE)

  • 04/07/2013 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2013 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2013 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2013 18:51

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 18ª VARA DA SEÇÃO JUD. DA BAHIA

  • 13/06/2013 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2013 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (PETIÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE)

  • 13/06/2013 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2013 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 08:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2013 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2013 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/11/2012 18:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2012 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2012 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2012 13:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/09/2012 14:58

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/09/2012 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/09/2012 20:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2012 20:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2012 08:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2012 19:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2012 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/07/2012 18:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2012 12:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2012 16:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2012 16:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2012 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2012 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2012 18:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2012 09:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2012 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2012 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/01/2012 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/01/2012 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2011 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2011 11:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2011 13:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 18:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2011 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/06/2011 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2011 11:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2011 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2011 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 08:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2011 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2010 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2010 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/04/2010 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2010 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2010 16:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2009 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2009 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/2009 17:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FAZ NACIONAL

  • 20/07/2009 10:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2009 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/07/2009 12:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 14:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2008 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2008 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2008 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2008 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2008 15:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 08:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/01/2008 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/01/2008 09:08

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/10/2007 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2007 18:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2007 18:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2007 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2007 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2007 07:17

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/07/2007 07:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2007 17:35

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/05/2007 20:27

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/04/2007 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/04/2007 13:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 06:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 12:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 12:13

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITACAO

  • 31/01/2007 09:06

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/01/2007 07:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/01/2007 07:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/12/2006 11:34

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/12/2006 09:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2006 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2006 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 06:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2006 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2006 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/10/2006 13:23

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2006 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2006 16:12

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2006 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2006 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/08/2006 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2006 12:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/07/2006 12:13

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2006 15:26

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028689-18.2012.4.01.3800

Orlando Alves da Costa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2012 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1032106-80.2021.4.01.3400

Damares Pires Castilha

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Paulo Eduardo Paschoal Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0039430-42.2015.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Nadir Silva de Mesquita

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2015 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1023425-13.2020.4.01.3900

Fernando Gomes Escudeiro

Jocelmo Pablo Mews

Advogado: Pedro Luiz de Moraes Bittencourt Saboia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2020 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1023425-13.2020.4.01.3900

Fernando Gomes Escudeiro

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Carolynne Pedreira Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2023 08:52

Exibir Processo