TRF1 - 0008584-06.2014.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

CPF *23.***.*84-20

Advogados

DANIEL DE SOUZA GOES

OAB: 117548/SP

EDIVALDO NUNES RANIERI

OAB: 115637/SP

MARIA DE SOUZA ROSA

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA

ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA

DENISE MORRONE

VINICIUS TAVARES MANHAS

MARIO LEHN

MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES

CPF *40.***.*44-27

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO

ILMA ALVES FERREIRA TORRES

LUCIANA DALLA SOARES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/05/2016 18:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS.

  • 14/04/2016 08:33

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/04/2016 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 08:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1010/2015

  • 16/02/2016 13:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/02/2016 13:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/02/2016 20:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 19:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA DO DIA 03/02/2016. 1 VOLUME E 4 APENSOS

  • 02/02/2016 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2016 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2016 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 14:11

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 08/01/2016 14:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/12/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME E 4 APENSOS

  • 16/12/2015 12:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME (217 FLS.) E 04 APENSOS

  • 11/12/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2015 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1010

  • 23/10/2015 19:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2015 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS

  • 14/10/2015 21:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/10/2015 18:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD COM O Nº 00194.2015.00023200.1.00530/00128.

  • 30/09/2015 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/09/2015 15:45

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO COM O PROCESSO Nº 10354-68.2013.4.01.3200.

  • 30/09/2015 15:36

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - (2ª) REUNIR COM O PROCESSO Nº 10354-68.2013.4.01.3200.

  • 11/09/2015 17:38

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 10/09/2015 10:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 24/07/2015 17:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2015 14:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/07/2015 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 439/2015

  • 10/07/2015 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/07/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2015 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 14:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/06/2015 20:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2015 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

  • 16/06/2015 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/06/2015 19:40

    INTERROGATORIO REALIZADO - REGISTRADA NO E-CVD N. 00132.2015.00023200.1.00530/00169

  • 12/06/2015 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 11/06/2015 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 43/2015

  • 10/06/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/06/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2015 18:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 10:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2015 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 03/06/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 02/06/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2015 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2015 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/06/2015 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2015 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 439-2015

  • 01/06/2015 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2015 18:15

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO

  • 29/05/2015 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2015 13:14

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 12:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 191/2015

  • 07/05/2015 11:04

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 07/05/2015 11:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/04/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO TESTEMUNHAS PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS E JOAO IVO DA COSTA SARAIVA

  • 14/04/2015 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 22, PUBLICADO EM 09.04.15.

  • 09/04/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 22, PUBLICADO EM 09.04.15.

  • 07/04/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/04/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/04/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2015 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 13:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2015 17:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/03/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/03/2015 11:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2015 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2015 10:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 124/2015 /SEC- DELEGADO RECEITA FEDERAL/AM - SOLICITAR TESTEMUN HA

  • 11/03/2015 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/03/2015 10:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 191

  • 25/02/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2015 15:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/02/2015 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2015 14:13

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 08:33

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/11/2014 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 07/11/2014 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 06/11/2014 21:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2014 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2014 16:55

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2014 11:07

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/10/2014 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 105/2014

  • 13/10/2014 11:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO ANDAMENTO DA CP Nº 105/2014

  • 15/07/2014 14:26

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 16/06/2014 15:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/06/2014 14:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2014 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 14:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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