TRF1 - 0005777-56.2013.4.01.3100

16/09/2022 08:05

Recebidos os autos

16/09/2022 08:05

Juntada de termo de autuação

20/06/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/01/2015 13:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/01/2015 18:32

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA UNIÃO.

14/01/2015 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 12/1/2015 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO PELO IMPETRANTE.

10/12/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 131 publicado em 9/12/2014.

05/12/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

03/12/2014 18:04

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

03/12/2014 18:02

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

03/12/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMET

03/12/2014 15:19

Conclusos para despacho

27/11/2014 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2014 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do m pf

31/10/2014 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2014 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 22/10/2014.

29/10/2014 15:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 22/10/2014.

23/10/2014 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

06/10/2014 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2014 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2014 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

26/09/2014 10:31

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

14/08/2014 19:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA.

14/08/2014 19:29

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRRATUITA AO IMPETRANTE.

29/07/2014 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

29/07/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

14/07/2014 09:01

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 227/2014 ao Desembargador Federal João Batista Moreira.

08/07/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá.

08/07/2014 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá.

07/07/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA POLICIDA FEDERAL NO AMAPÁ ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

07/07/2014 12:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0065357-05.2013.4.01.0000, INFORMANDO ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA.

03/07/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA DE FLS. 98-104 PUBLICADA EM 27/6/2014.

03/07/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 98-104 publicada em 27/6/2014.

24/06/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/06/2014 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR O IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, CONFIRMANDO A LIMINAR.

20/06/2014 13:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

16/06/2014 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/05/2014 15:54

PARECER MPF: APRESENTADO

27/05/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2014 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

16/05/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

13/05/2014 19:11

REMESSA ORDENADA: MPF - DISPONIBILIZAR AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.

11/03/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DECISÃO DE FLS. 62-67 PUBLICADA EM 10/3/2014.

10/03/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fls. 62-67 publicada em 10/03/2014.

06/03/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/02/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

26/02/2014 15:08

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR, AGRAVADA PELA UNIÃO.

21/02/2014 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. INTIMAR O IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. COLHER A MANIFESTAÇÃO DO MPF.

20/02/2014 18:26

Conclusos para despacho

11/11/2013 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 24/10/2013. JUNTADA AOS AUTOS EM 25/10/2013.

11/11/2013 17:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 24/10/2013.

17/10/2013 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013 21:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

07/10/2013 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O SUPERINTENDENTE DA DPF E INTIMAR A UNIAO FEDERAL

04/10/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA DECISÃO.

04/10/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

04/10/2013 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ REGISTRE A RECICLAGEM DO VIGILANTE SANDRO BRITO PEREIRA JUNTO À DELEGACIA DE SEG

27/09/2013 18:58

Conclusos para decisão

26/09/2013 20:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/9/2013.

26/09/2013 20:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 17/9/2013.

26/09/2013 20:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

26/09/2013 20:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

26/09/2013 20:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

09/09/2013 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2013 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO E NOTIFICAR O SUPERINTENDENTE DA DPF

06/09/2013 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

06/09/2013 19:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DO IMPETRADO.

27/08/2013 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DA LIMINAR POSTERGADA PARA APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE IMPETRADA.

27/08/2013 16:36

Conclusos para decisão

27/08/2013 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

27/08/2013 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA