TRF1 - 0005777-56.2013.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO BRITO PEREIRA

CPF *99.***.*30-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 08:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/09/2022 08:04

    Juntada de Informação

  • 16/09/2022 08:04

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 16/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 00:01

    Publicado Acórdão em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 21/07/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/06/2022 09:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2022 09:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 21:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 18:21

    Incluído em pauta para 29/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 09/12/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 11:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/12/2021 08:24

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 08:14

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 07/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 20:57

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 20:56

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 20:55

    Desentranhado o documento

  • 24/11/2021 20:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 24/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 15:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005777-56.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005777-56.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SANDRO BRITO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JET PEREIRA ISACKSSON - AP1028 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SANDRO BRITO PEREIRA - CPF: *99.***.*30-25 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 29/04/2021 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 15:09

    Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP (NÃO IDENTIFICADO), JET PEREIRA ISACKSSON - CPF: *15.***.*32-68 (ADVOGADO) e SANDRO BRITO PEREIRA - CPF: *99.***.*30-25 (APELADO) e não-provido

  • 27/02/2021 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de SANDRO BRITO PEREIRA em 08/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 03:23

    Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.

  • 30/01/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SANDRO BRITO PEREIRA, Advogado do(a) APELADO: JET PEREIRA ISACKSSON - AP1028 .

    O processo nº 0005777-56.2013.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 28/01/2021 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:02

    Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 24/11/2020 16:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 07:53

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2018 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/02/2015 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2015 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/02/2015 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 10/02/2015 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563137 PARECER (DO MPF)

  • 28/01/2015 18:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N° 97/2015 - MPF

  • 26/01/2015 14:10

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 97/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 22/01/2015 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/01/2015 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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