TRF1 - 0020661-06.2003.4.01.3500

22/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023 23:10

Conhecido o recurso de APARECIDA NERIS DE OLIVEIRA e EDIR JOSE DE OLIVEIRA e não-provido

05/10/2018 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/10/2018 12:14

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 573950/2018

04/10/2018 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/10/2018 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 573950/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/10/2018 17:43

Protocolizada Petição 573950/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/10/2018

26/09/2018 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:38

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2016 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/10/2016 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/10/2016 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2016 10:22

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/10/2016 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/10/2016 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2016 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2016 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO